NOME: Eurico Montenegro Júnior
DATA DE NASCIMENTO: 13 de Fevereiro de 1946
NATURALIDADE: Natal/RN
Função Atual:
Desembargador do TJRO, desde 08/09/1983
Membro da 1ª Câmara Especial
Formação acadêmica:
Graduado em Sociologia e Política pela Fundação José Augusto do Rio Grande do Norte - 1971
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – 1972.
Curso de Pós-Graduação em Direito Público pela Fundação RIOMAR em convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais – 1998.
Histórico Profissional:
Nomeado Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, 3ª Entrância pelo Decreto de 9 de março de 1982, publicado no D.O.E. n. 36 de 10 de março de 1982.
Principais atividades exercidas:
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 1984/1986.
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, biênio 1990/1992.
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, biênio 1992/1994.
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, eleito pelos seus pares, biênio 1994/1996.
Corregedor Geral da Justiça para o biênio 1996/1998.
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, biênio 2000/2001.
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, biênio 2002/2003.
Decano do Tribunal de Justiça.
Títulos Honorários:
Cidadão Honorário de Porto Velho
Outras Atividades:
Durante o período de 1973 a 1982, exerceu as funções de Procurador Autárquico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em toda a Amazônia Legal, especialmente Rondônia, Acre, Pará e no norte de Goiás, hoje, Tocantins.
Fundador e primeiro Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, exercendo sua direção desde a criação em 1986 até 1992.
Presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia - AMERON nos biênios 1999/2001 e 2001/2003.