Desembargadores
Jose Antonio Robles

Nome: José Antonio Robles

  1. Tomou posse como Juiz Substituto no Tribunal de Justiça de Rondônia em 01/09/1992.
  2. Atualmente é Desembargador Membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia – 3ª Entrância.

Formação Acadêmica:

  1. Graduado em Direito na Faculdade de Direito de Araçatuba – SP (1988).
  2. Pós-Graduação Latu Sensu Especialização em Direito Penal, pela Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR (2006).
  3. MBA em Poder Judiciário – Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (2011).

Histórico Profissional:

  1. Aprovado no VII Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia – 1992.
  2. Nomeado Juiz Substituto da 3ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Ji-Paraná, 2º Entrância - 01/09/1992.
  3. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Costa Marques - 1994.
  4. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaru - 1994/1997.
  5. Juiz de Direito na Comarca de Porto Velho – 1997/2001.
  6. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho – 2001/2019.
  7. Desembargador do TJRO, desde 14/06/2019.

Elogios:

  1. Elogiado pelo Desembargador Eurico Montenegro Júnior presidente da Câmara Especial, conforme nº 111 de 09/03/2000. Diário da Justiça nº 55 de 23/03/2000, pela competência com que desempenho seu trabalho no período em que participou como Juiz convocado da referida Câmara.
  2. Elogiado pelo Desembargador Antônio Cândido de Oliveira Conforme nº 318 de 20/11/2000. Diário da Justiça nº 227 de 06/12/2000, tal consignação foi corroborado para os demais pares com manifestações específicas dos eminentes Des. Eliseu Fernandes, Dimas Fonseca e Eurico Montenegro.
  3. Elogiado pelo Desembargador Sebastião Teixeira Chaves em nome da Câmara Cível Conforme nº 708 de 23/11/2000, pelo brilhante trabalho prestado durante o período de substituição, e pelos 95 processos julgados com votos brilhantes a exemplo da matéria examinada e de todos os julgamentos realizados nesta corte, demonstraram a sua capacidade, que todos nós conhecemos, no que pese a sua juventude e o brilhantismo em toda a sua carreira.
  4. Elogiado pelo Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Corregedor-Geral Conforme nº 528 de 22/12/2003. Diário da Justiça nº 243 de 29/12/2003. Elogiado pela sua colaboração, dedicação, lealdade e firmeza em suas atividades prestadas à Corregedoria Geral, como Juiz Aux. da referida.
  5. Elogiado pelo Des. Valter de Oliveira, que, embora atue na área cível, também aqui desempenhou de forma excelente seu trabalho, ficando a certeza de que Vossa Excelência bem contribuiu para a prestação jurisdicional célere da Justiça de Segundo Grao Conforme Ata nº 996 de 01/02/2007. Diário da Justiça nº 33 de 21/02/2007.
  6. Elogiado pela Desembargadora Presidente do Tribunal da 14ª Região, Maria Cesarinedre de Souza Lima, pela valorosa colaboração que dispensou a Justiça do trabalho no biênio 2009/2010.Conforme Ofício nº 1379 de 23/12/2010. Ofício n. 1379/2010-GP, 23/12/2010.
  7. Elogiado pelo Exmo Sr. Presidente do TJRO, Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes pelo zelo, e dedicação na presidência do Grupo de Trabalho constituído para elaborar estudos sobre as disparidades de vencimentos entre servidores. Conforme Ofício nº 001/2011-GT de 15/03/2011. ELOGIADO pelo Excelentíssimo Sr. Presidente do TJRO pelo zelo, e dedicação na presidência do Grupo de Trabalho constituído para elaborar estudos sobre as disparidades de vencimentos entre servidores. Constante às fls. 315 dos autos nº 006799-55.2010.8.22.111/vol 002
  8. Elogiado pela Desembargadora Zelite Andrade Carneiro como forma de reconhecimento pelo comprometimento, determinação e qualidade no desempenho de suas funções neste Poder Judiciário Conforme nº de 11/05/2011. Diário da Justiça nº 85 de 11/05/2011. Atos do Gabinete da Desembargadora Zelite Andrade Carneiro
  9. Elogiado pelo Exmo Sr. Presidente do TJRO Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes pelo zelo e dedicação nos trabalhos ralizados na Comissão Multidisciplinar para a elaboração do Plano de Adoção de Medidas com o fim de atender à Recomendação n. 27 do CNJ. Conforme nº 38/2011-GAB de 16/08/2011. CI Nº 038/2011-GAB, 16/08/2011
  10. Elogiado pelo Exmo Sr. Presidente do TJRO, Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes pelo reconhecimento do comprometimento, determinação e qualidade no desempenho de suas funções neste Poder Judiciário. Conforme Portaria nº 983 de 28/12/2011. Diário da Justiça nº 240 de 29/12/2011.
  11. Elogiado pelo Corregedor-Geral da Justiça -Desembargador Hiram Souza Marques. Considerando que os magistrados são merecedores dos elogios pela implementação e boa avaliação do projeto denominado "Gestão Compartilhada entre os juízos da 4ª e 10ª Cara Cível", bem assim para que sirva de exemplo aos demais pares, necessário se faz o registro nas suas fichas funcionais. Conforme Ofício nº 001 de 30/10/2014. Processo n. 2919-17.2016.822.0000 Julgamento: 02/12/2016 -Acórdão disponibilizado no DJ n. 235 de 16/12/2016 Relator: Desembargador Sansão Saldanha SEI n. 0001674-56.2018.8.22.8000
  12. Elogiado pelo Des. Corregedor Geral de Justiça, Hiram Souza Marques, pela implementação e boa avaliação do projeto Gestão Compartilhada entre os juízos da 4ª e 10ª Vara Cível Conforme nº de 14/12/2016. Diário da Justiça nº 235 de 16/12/2016. Acórdão Conselho da Magistratura - 0002919-17.2016 (SAP) SEI n. 0001674-56.2018

Informações Adicionais:

  1. Juiz Eleitoral: biênio 2006/2007 e 2012/2014.
  2. Membro Substituto TRE – biênio 1998/1998.
  3. Membro Efetivo TRE - biênio 2014/2016.
  4. Diretor Escola Judiciária Eleitoral TER – biênio 2014/2015.
  5. Membro suplente do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cível e Crimina da Comarca de Porto Velho/RO, no período de 16/04/1999 a 16/04/2001.

Trabalhos Jurídicos:

  1. Projeto: PROCESSO VIRTUAL PARA PRECATÓRIO, com objetivo de implantar o sistema de virtualização dos processos de precatórios, a fim de atender Servidores, Magistrado, advogados, instituições públicas e demais usuários da Justiça, com previsão de implantação até junho/2011.
  2. Projeto RECICLAR: Redução de despesas na aquisição de resmas de papel sulfite branco, bem como o exercício das atividades jurisdicionais, de forma politicamente correta com o uso de papel reciclado permutado.
  3. Projeto Central Eletrônica de Mandados - CEM – Idealizador.