2023 - 2º grau

Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.

2023 - 2º grau

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS OU DIAS COM ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE - 2º GRAU

ATO Nº 1391/2022
Publicado no DJe n. 210, de 11/11/2022, p. 1-2-3
Feriados, Pontos Facultativos/2022 e Recesso Forense 2023/2024
MêsDia do MêsDia da SemanaÂmbitoMotivo
JAN
 1º  Domingo Nacional Confraternização universal -Ano Novo (Lei Federal nº 662, de 06/04/49, art. 1º, e art. 61, § 2º, do Coje TJRO).
 1º a 06  - Recesso Forense Recesso Forense. Horário de funcionamento: 8 às 12 horas - em regime de plantão, regulamentado pela Instrução n. 043/2019-PR, de 25/11/2019. (LC n. 94/1993, art. 61, § 3º, Coje).
 6  6ª feira estadual Criação e Instalação do Estado de Rondônia -Transferência do dia 4 de janeiro para o dia 6 de janeiro (art. 2º do Ato n. 1391/2022-PR).
 23  2ª feira Municipal Instalação do município de Porto Velho (somente na respectiva comarca) -Transferência do dia 24 de janeiro para o dia 23 de janeiro (art. 2º do Ato n. 1391/2022-PR).
FEV
 20  2ª feira Ponto Facultativo - TJRO Carnaval – (LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje).
 21  3ª feira Ponto Facultativo Carnaval – (Lei Federal nº 1.408, de 09/08/51, art. 5º, e LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje).
 22  4ª feira Ponto Facultativo até às 14 horas Quarta-feira de cinzas - o expediente será das 14 às 18 horas - art. 3º do Ato n. 1391/2022-PR).
ABR
 6  5ª feira Ponto Facultativo - TJRO Quinta-feira Santa – (LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje).
 7  6ª feira Nacional Sexta-feira Santa - Paixão de Cristo - (Lei Federal nº 1.408 de 09/08/51, art. 5º, e LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje).
 21  6ª feira Nacional Dia do Tiradentes (Lei Federal nº 662, de 06/04/49, art. 1º).
MAI
 1°  2ª feira Nacional Dia do Trabalhador (Lei Federal nº 662, de 06/04/49, art. 1º).
 24  4ª feira Municipal N.S. Auxiliadora – Padroeira dos municípios de Porto Velho e Vilhena (somente nas respectivas comarcas).
JUN  8  5ª feira Nacional - Ponto Facultativo Corpus Christi.
 9  6ª feira Ponto Facultativo - TJRO Ponto Facultativo - Corpus Christi - (art. 4º do Ato n. 1391/2022-PR).
JUL 24 2ª feira Alteração de horário sem afetar o atendimento normal das unidades

Jogo da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo FIFA 2023 – conforme Ato Conjunto n. 12/2023-PR-CGJ, foi autorizado, excepcionalmente, à chefia imediata liberar os(as) servidores(as) interessados em assistir aos jogos da seleção feminina de futebol, com alteração da jornada de trabalho,  desde que compensado o horário e sem afetar o atendimento normal das unidades, conforme artigos 1º e 2º do referido Ato Conjunto. Link: https://www.tjro.jus.br/images/Ato_Conjunto_n._012_2023-PR-CGJ_-_Expediente_Jogo_FIFA_2023_-_sele%C3%A7%C3%A3o_Feminina.pdf

AGO

 02

 

 

11

 

4ª feira

 

 

 

6ª feira

Alteração de horário sem afetar o atendimento normal das unidades

 

 

Ponto Facultativo - Forense

Jogo da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo FIFA 2023. – conforme Ato Conjunto n. 12/2023-PR-CGJ, foi autorizado, excepcionalmente, à chefia imediata liberar os(as) servidores(as) interessados em assistir aos jogos da seleção feminina de futebol, com alteração da jornada de trabalho,  desde que compensado o horário e sem afetar o atendimento normal das unidades, conforme artigos 1º e 2º do referido Ato Conjunto. Link: https://www.tjro.jus.br/images/Ato_Conjunto_n._012_2023-PR-CGJ_-_Expediente_Jogo_FIFA_2023_-_sele%C3%A7%C3%A3o_Feminina.pdf

 

Dia do Magistrado, do Advogado e da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil - (LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje).

SET
 7  5ª feira Nacional Proclamação da Independência do Brasil (Lei Federal nº 662, de 06/04/49 - art. 1º).
OUT
 2  2ª feira Municipal Criação do município de Porto Velho (Lei Municipal n. 190, de 14 de outubro de 1980) - (somente na respectiva comarca).
 12  5ª feira Nacional Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil ( Lei nº. 6.802, de 30/06/1980, art. 1º).
13 6ª feira Ponto Facultativo Alteração do Anexo Único do Ato n. 1391/2022 para instituir ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 (6ª feira), conforme Ato n. 1684/2023, publicado no DJe 189, de 11/10/2023, no qual disciplina o art. 3º: "Os prazos processuais e regimentais, cujos inícios e vencimentos recaiam nos feriados e pontos facultativos, ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil." 
 28  Sábado Ponto Facultativo Dia do Servidor Público - (Lei nº 8.112/90, art. 236, inc. IX).
NOV
 2  5ª feira Nacional Finados (Lei Federal nº 662, de 06/04/49, art. 1º).
 3 6ª feira Ponto Facultativo Alteração do Anexo Único do Ato n. 1391/2022-PR para acrescentar o ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2023, conforme Anexo Único  do Ato n. 1764/2023PR, publicado no DJe n. 198, de 26/10/2023, no qual disciplina o art. 5º: "Os prazos processuais e regimentais, cujos inícios e vencimentos recaiam nos feriados e pontos facultativos, ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente."
 15  4ª feira Nacional Proclamação da República (Lei Federal nº 662, de 06/04/49, art. 1º).
DEZ
 18  2ª feira
Nacional Dia da Justiça - (Decreto-Lei 8.292, de 5/12/1945, e LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje) -Transferência do dia 8/12/2023 para o dia 18/12/2023. (Conforme art. 2º do Ato n. 1242/2023-PR, DJe 156, de 23/8/2023)
 25  2ª feira Nacional Natal (Lei Federal nº 662, de 06/04/49, art. 1º).
20/12/2023 a 06/01/2024 Recesso forense Recesso forense - Funcionamento em Regime de Plantão, regulamentado por Instrução. (LC n. 94/1993, art. 61, § 3º, Coje).

 

 

 

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Horário de Funcionamento:
(Segunda a Sexta-feira)
Público Geral: 7h às 14h | Plantão Judicial: 14h às 7h | Atendimento Virtual: 7h às 14h

Telefone (69) 3309-6237 (clique aqui) | E-mail: presidencia@tjro.jus.br
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia