2024 - 2º grau

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2024 - 2º grau

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS OU DIAS COM ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE - 2º GRAU

ANEXO ÚNICO
ATO Nº 1897/2023
Feriados, Pontos Facultativos/2024 e Recesso Forense 2024/2025
MêsDia do MêsDia da SemanaÂmbitoMotivo
JAN 2ª feira Nacional Confraternização universal – Ano Novo (art. 1º Lei Federal nº 662 de 06/04/1949, Lei nº 10.607/2002 e art. 61, § 2º do Coje).
2 3ª feira Estadual Transferência do feriado de Criação e Instalação do Estado de Rondônia, do dia 4 de janeiro para o dia 2 de janeiro de 2024, (art. 1º da Lei nº 2291, de 22/04/2010); conforme art. 2º do Ato nº 1897/2023.
1º a 6 Recesso forense Recesso Forense Recesso forense - Funcionamento em Regime de Plantão, regulamentado por Instrução. (LC n. 94/1993, art. 61, § 3º, Coje).
26 6ª feira Municipal Transferência do feriado de Instalação do Município de Porto Velho, do dia 24 de janeiro para o dia 26 de janeiro de 2024 (somente na respectiva comarca), conforme Ato n. 78/2024, DJe n. 013, de 19/01/2024
FEV
12 2ª feira Ponto Facultativo Carnaval – (LC nº 94/1993, art. 61, § 2º, Coje).
13 3ª feira Ponto Facultativo Carnaval – (Art. 5º da Lei Federal nº 1.408 de 09/08/1951, e LC nº 94/1993, art. 61, § 2º, Coje).
14 4ª feira Ponto Facultativo Quarta-feira de cinzas (art. 3º do Ato nº 1897/2023).
MAR 28 5ª feira Ponto Facultativo  Quinta-feira Santa – (LC nº 94/1993, art. 61, § 2º, Coje).
29 6ª feira Nacional Sexta-feira Santa – Paixão de Cristo – (Lei Federal nº 1.408 de 09/08/1951, art. 5º e LC nº 94/1993, art. 61, § 2º, Coje).
ABR 21 Domingo Nacional Dia do Tiradentes (art. 1º da Lei Federal nº 662 de 06/04/1949).
MAI 4ª feira Nacional Dia do Trabalhador (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º e Lei nº 10.607, de 19/12/2002).
24 6ª feira Municipal Nossa Senhora Auxiliadora – Padroeira dos Municípios de Porto Velho e Vilhena (somente nas respectivas comarcas).
30 5ª feira Nacional  Corpus Christi
31 6ª feira Ponto Facultativo Ponto Facultativo – Corpus Christi – (art. 3º do Ato nº 1897/2023).
AGO
11 Domingo Ponto Facutativo Dia do magistrado, do Advogado e da instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil (LC nº 94/1993, art. 61, § 2º, Coje)
SET 7 Sábado Nacional Proclamação da Independência do Brasil (art. 1º da Lei Federal nº 662 de 06/04/49).
OUT 2 4ª feira Municipal Criação do Município de Porto Velho (Lei Municipal nº 190 de 14/10/1980) – (somente na respectiva comarca).
12 Sábado Nacional Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil (art. 1º da Lei nº 6.802 de 30/06/1980).
28 2ª feira Ponto Facultativo Dia do Servidor Público – (Lei nº 8.112/90, art. 236. IX e LC nº 68/1992, art.279).
NOV 2 Sábado Nacional Finados (art. 1º da Lei Federal nº 662 de 06/04/49).
15 6ª feira Nacional Proclamação da República (art. 1º da Lei Federal nº 662 de 06/04/1949).
20  4ª feira Nacional Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (art. 1º da Lei Federal n. 14.759 de 21/12/2023)
DEZ 8 Domingo Ponto Facultativo - Forense Dia da Justiça – (Decreto-Lei nº 8.292 de 5/12/1945 e LC nº 94/1993, art. 61, § 2º, Coje). Dia do Magistrado, do Advogado e da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil.
24 3ª feira Ponto facultativo Véspera de Natal – (art. 3º do Ato nº 1897/2023).
25 4ª feira Nacional Natal (art. 1º da Lei Federal nº 662 de 06/04/1949 – Lei 10.607, de 19/12/ 2002).
31 3ª feira Ponto facultativo Véspera de Ano Novo (art. 3º do Ato nº 1897/2023).
20/12/2024 a 06/01/2025 Recesso Forense Recesso forense – Funcionamento em Regime de Plantão, regulamentado por Instrução. (LC nº 94/1993, art. 61, § 3º, Coje).

Poder Judiciário de Rondônia

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