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2015

Feriados e Pontos Facultativos ou dias com alteração de horário do expediente.

1º de janeiro........................Confraternização Universal

02 de janeiro.........................Ponto facultativo - Portaria n. 3290/2014-PR, disponibilizada no DJE 227, de 03/12/2014.

1º a 6 de janeiro.................Recesso forense (20/12/2014 a 6/01/2015), conforme Ato n. 028/2014/PR, publicada no DJE nº 220, de 24/11/2014. Durante esse período, o horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi alterado para 8 às 12 horas.

4 de janeiro (domingo).......... Feriado Estadual - Instalação do Estado de Rondônia (Lei n. 2.291, de 22 de abril de 2010).

7 a 16 de janeiro........................Suspensos os prazos processuais de qualquer natureza, em 1º e 2º graus de jurisdição. Durante esse período, o expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi normal, conforme Portaria Conjunta nº 005/2014/PR/CG, disponibilizada no DJE 238, de 19/12/2014.

24 de janeiro (sábado) ......... Feriado Municipal - Instalação do município de Porto Velho (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980).

16 de fevereiro.................... Expediente suspenso nos termos do § 2º do art. 61 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.

17 de fevereiro.................... Feriado Nacional Carnaval

18 de fevereiro.....................Quarta-feira de cinzas, expediente das 14 às 18 horas, conforme Portaria n. 3224/2014-PR, disponibilizada no DJE 219,  de 21/11/2014.

02 de abril............. Expediente suspenso nos termos do art. 61, § 2º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.

03 de abril...............Feriado Nacional - Paixão de Cristo.

20 de abril................Ponto Facultativo - Portaria n. 0884/2015-PR, publicada no DJE 063, de 07/04/2015.

21 de abril.............. .Feriado Nacional (Tiradentes).

1º de maio...........Feriado Nacional - (Dia  do Trabalho)

24 de maio (domingo)….........Feriado Municipal -  (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980).

04 de junho..........................Feriado Nacional - Corpus Christi.

18 de junho..........................Dia do Evangélico - Feriado Estadual - Lei n. 1.026, de 20/12/2001.

11 de agosto........................Feriado Forense - Dia do Advogado, Dia do Magistrado, Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil.

07 de setembro.....................Feriado Nacional - Proclamação da Independência do Brasil.

02 de outubro.......................Feriado Municipal  - Criação do Município de Porto Velho (Lei n. 757, de 2 de outubro de 1914).

12 de outubro.......................Feriado Nacional - Nossa Senhora Aparecida   (Padroeira do Brasil).

30 de outubro.......................Transferência das comemorações alusivas  ao  Dia do Servidor Público (28 de outubro), conforme  inciso I,  art. 2º  da Portaria n. 3224/2014-PR, disponibilizada no DJE 219/2014, de 21/11/2014.

02 de novembro......................Finados.

15 de novembro (domingo)..... Feriado Nacional - Proclamação da República.

8 de dezembro..................... Feriado Forense -  Dia da Justiça.

24 de dezembro.....................Ponto Facultativo - Portaria n. 3224/2014-PR, disponibilizada no DJE 219, de 21/11/2014.

25 de dezembro...................Feriado Nacional.

31 de dezembro...................Ponto Facultativo - Portaria n. 3224/2014-PR, disponibilizada no DJE 219, de 21/11/2014.

20 a 31 de dezembro............Recesso forense (período de 20/12/2015 a 06/01/2016), conforme  Portaria n. 3224/2014-PR, disponibilizada no DJE 219/2014, de 21/11/2014.  Horário de funcionamento e jornada de trabalho fixados das 8 às 12 horas, durante o recesso forense (período de 20/12/2015 a 06/01/2016), conforme art. 1º da Portaria Conjunta n. 1/2015-PR-CG.
Obs.:  Jornada de trabalho normal no período de 7 a 17 de janeiro de 2016, conforme parágrafo único do art. 4º da Portaria Conjunta n. 1/2015-PR-CG.

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