1º de janeiro........................Confraternização Universal
02 de janeiro.........................Ponto facultativo - Portaria n. 3290/2014-PR, disponibilizada no DJE 227, de 03/12/2014.
1º a 6 de janeiro.................Recesso forense (20/12/2014 a 6/01/2015), conforme Ato n. 028/2014/PR, publicada no DJE nº 220, de 24/11/2014. Durante esse período, o horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi alterado para 8 às 12 horas.
4 de janeiro (domingo).......... Feriado Estadual - Instalação do Estado de Rondônia (Lei n. 2.291, de 22 de abril de 2010).
7 a 16 de janeiro........................Suspensos os prazos processuais de qualquer natureza, em 1º e 2º graus de jurisdição. Durante esse período, o expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi normal, conforme Portaria Conjunta nº 005/2014/PR/CG, disponibilizada no DJE 238, de 19/12/2014.
24 de janeiro (sábado) ......... Feriado Municipal - Instalação do município de Porto Velho (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980).
16 de fevereiro.................... Expediente suspenso nos termos do § 2º do art. 61 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.
17 de fevereiro.................... Feriado Nacional Carnaval
18 de fevereiro.....................Quarta-feira de cinzas, expediente das 14 às 18 horas, conforme Portaria n. 3224/2014-PR, disponibilizada no DJE 219, de 21/11/2014.
02 de abril............. Expediente suspenso nos termos do art. 61, § 2º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.
03 de abril...............Feriado Nacional - Paixão de Cristo.
20 de abril................Ponto Facultativo - Portaria n. 0884/2015-PR, publicada no DJE 063, de 07/04/2015.
21 de abril.............. .Feriado Nacional (Tiradentes).
1º de maio...........Feriado Nacional - (Dia do Trabalho)
24 de maio (domingo)….........Feriado Municipal - (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980).
04 de junho..........................Feriado Nacional - Corpus Christi.
18 de junho..........................Dia do Evangélico - Feriado Estadual - Lei n. 1.026, de 20/12/2001.
11 de agosto........................Feriado Forense - Dia do Advogado, Dia do Magistrado, Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil.
07 de setembro.....................Feriado Nacional - Proclamação da Independência do Brasil.
02 de outubro.......................Feriado Municipal - Criação do Município de Porto Velho (Lei n. 757, de 2 de outubro de 1914).
12 de outubro.......................Feriado Nacional - Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil).
30 de outubro.......................Transferência das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (28 de outubro), conforme inciso I, art. 2º da Portaria n. 3224/2014-PR, disponibilizada no DJE 219/2014, de 21/11/2014.
02 de novembro......................Finados.
15 de novembro (domingo)..... Feriado Nacional - Proclamação da República.
8 de dezembro..................... Feriado Forense - Dia da Justiça.
24 de dezembro.....................Ponto Facultativo - Portaria n. 3224/2014-PR, disponibilizada no DJE 219, de 21/11/2014.
25 de dezembro...................Feriado Nacional.
31 de dezembro...................Ponto Facultativo - Portaria n. 3224/2014-PR, disponibilizada no DJE 219, de 21/11/2014.
20 a 31 de dezembro............Recesso forense (período de 20/12/2015 a 06/01/2016), conforme Portaria n. 3224/2014-PR, disponibilizada no DJE 219/2014, de 21/11/2014. Horário de funcionamento e jornada de trabalho fixados das 8 às 12 horas, durante o recesso forense (período de 20/12/2015 a 06/01/2016), conforme art. 1º da Portaria Conjunta n. 1/2015-PR-CG.
Obs.: Jornada de trabalho normal no período de 7 a 17 de janeiro de 2016, conforme parágrafo único do art. 4º da Portaria Conjunta n. 1/2015-PR-CG.