Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.

2016

Feriados e Pontos Facultativos ou dias com alteração de horário do expediente.

 1º de janeiro........................Confraternização Universal

1º a 6 de janeiro.................Recesso forense (20/12/2015 a 6/01/2016), conforme Portaria Conjunta n. 1/2015/PR/CG, publicada no DJE nº 124, de 08/07/2015. Durante esse período, o horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi alterado para 8 às 12 horas.

4 de janeiro......................... Feriado Estadual - Instalação do Estado de Rondônia (Lei n. 2.291, de 22 de abril de 2010).

7 a 17 de janeiro........................Suspensos os prazos processuais de qualquer natureza, em 1º e 2º graus de jurisdição. Durante esse período, o expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi normal, conforme Portaria Conjunta nº 001/2015/PR/CG, disponibilizada no DJE 124, de 08/07/2015.

24 de janeiro (domingo) ......... Feriado Municipal - Instalação do município de Porto Velho (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980).

08 de fevereiro.................... Expediente suspenso nos termos do § 2º do art. 61 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.

09 de fevereiro.................... Feriado Nacional Carnaval

10 de fevereiro.....................Quarta-feira de cinzas, expediente das 14 às 18 horas, conforme Portaria n. 0032/2016-PR, disponibilizada no DJE 005,  de 11/01/2016.

24 de março............. Expediente suspenso nos termos do art. 61, § 2º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.

25 de março...............Feriado Nacional - Paixão de Cristo.

21 de abril.............. .Feriado Nacional (Tiradentes).

1º de maio (domingo) ..........Feriado Nacional - (Dia  do Trabalho)

26  de maio..........................Feriado Nacional - Corpus Christi.

27 de maio.....….........O Feriado Municipal de 24/05, dia de Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira dos municípios de Porto Velho e Vilhena, foi transferido para o dia 27/05/2016, sexta-feira, SOMENTE nos municípios de Porto Velho e Vilhena. Expediente normal no dia 24/05/2016 em todas as comarcas do Estado, conforme Portaria n. 665/2016-PR, disponibilizada no DJE de 18/04/2016.

18 de junho (sábado) ..........................Dia do Evangélico - Feriado Estadual - Lei n. 1.026, de 20/12/2001.

11 de agosto........................Feriado Forense - Dia do Magistrado , Dia do Advogado e Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil.

07 de setembro.....................Feriado Nacional - Proclamação da Independência do Brasil.

02 de outubro (domingo) .......................Feriado Municipal  - Criação do Município de Porto Velho (Lei n. 757, de 2 de outubro de 1914).

12 de outubro.......................Feriado Nacional - Nossa Senhora Aparecida   (Padroeira do Brasil).

28 de outubro.......................  Dia do Servidor Público 

02 de novembro......................Finados.

15 de novembro..................... Feriado Nacional - Proclamação da República.

8 de dezembro..................... Feriado Forense -  Dia da Justiça.

25 de dezembro (domingo) ..................Feriado Nacional.

20 a 31 de dezembro............Recesso forense (período de 20/12/2016 a 06/01/2017), conforme  Portaria n. 0032/2016-PR, disponibilizada no DJE 005/2016, de 11/01/2016.  Horário de funcionamento e jornada de trabalho fixados das 8 às 12 horas, durante o recesso forense (período de 20/12/2016 a 06/01/2017), conforme art. 4º da 0032/2016-PR.

 

 

 

 

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Alô Justiça 0800-647-7077 | Geral (69) 3217-1152
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia