A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) abriu as inscrições a magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado para o evento da Formação Continuada em Questões Raciais que acontecerá no próximo dia 26 de novembro, das 8 às 12h, no auditório do TJRO. A programação contará com a presença da juíza ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF) e juíza auxiliar do Ministro Luís Roberto Barroso, Flávia Martins de Carvalho.

Promovido pela Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPCAD) em continuidade à Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação realizada em maio de 2024, o evento tem como objetivo que os(as) participantes compreendam questões relacionadas às diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, visando o enfrentamento do racismo institucional e a garantia da igualdade de direitos no acesso e prestação de serviços judiciais.

Após a mesa de abertura, haverá a palestra proferida pela juíza Flávia Martins, intitulada “Direito e Questões Raciais”; na sequência, os membros da CPCAD apresentarão o Protocolo para Gestores e manual de procedimentos da Comissão. A palestra será transmitida ao vivo no canal de Youtube da Emeron (youtube.com/EscolaEmeron).

Além da posição ocupada no STF, Flávia é juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com fellowship na Columbia Womens Leadership Network, da Columbia University, em Nova York. É membra do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça para tratar de questões raciais no âmbito do Poder Judiciário e conselheira consultiva do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente, além de professora e pesquisadora nas áreas de Filosofia e Teoria do Direito, Direito e Literatura, Gênero e Questões Raciais.

A magistrada abordará ainda os conceitos fundamentais relacionados à raça, racismo e desigualdades étnico-raciais no contexto jurídico, identificando as principais legislações e normativas nacionais e internacionais que tratam da equidade racial no sistema judicial. Por fim, falará sobre como adotar práticas preventivas em relação ao racismo e discriminação, bem como para reconhecer as consequências e diferentes estratégias de ação diante de situações de preconceito.

São oferecidas 30 vagas no evento para magistrados(as) e serão convocados mais de cem servidoras e servidores da capital e interior, preferencialmente participantes da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. As inscrições para o público externo serão realizadas posteriormente, com divulgação específica.

Inscrições

Os magistrados e magistradas interessados devem realizar a inscrição para a parte da manhã do evento por meio do formulário disponibilizado até o próximo dia 18 de outubro no menu Inscrições do site da Emeron (emeron.tjro.jus.br/inscricoes). A certificação será de 4 horas-aula.

As inscrições podem ser feitas pelo site da Emeron no link

STF na Escola

No mesmo dia à tarde, Flávia Martins de Carvalho ministrará a palestra pelo Programa “STF na Escola” para 250 alunos(as) no auditório do Campus Calama do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Essa iniciativa de educação cidadã do Supremo é voltada para estudantes do ensino fundamental e médio, explicando de maneira didática e acessível o papel e atribuições do STF, a importância da Constituição Federal, direitos e deveres do cidadão e o funcionamento da democracia. Na ocasião, haverá ainda a distribuição de brindes do programa aos estudantes.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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