A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) publicou edital para sorteio vagas de custeio voltadas a participação de magistrados(as) e servidor(a) no XVI Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (FONAVID), que será realizado de 2 a 6 de dezembro de 2024 em Salvador/BA. Este ano, o tema será o “Acesso à justiça para mulheres em situação de violência: desafios à luz dos direitos humanos das mulheres”.

O edital prevê a escolha, por sorteio, de dois magistrados(as) que tenham competência na matéria da Lei Maria da Penha, exclusiva ou não. Já a vaga para servidor, é destinada aos que integram equipe técnica relacionada ao escopo de atuação da Lei Maria da Penha.

O edital prevê que tanto os magistrados(os), quanto os servidores(as) que participam do XV Fonavid, a expensas do PJRO, bem como não tenham sido contemplados nos sorteios dos  Edital n.º 2/2024, Edital n.º 3/2024, Edital n.º 4/2024, Edital n.º 7/2024, Edital n.º 8/2024, Edital n.º 9/2024 e Edital n.º 10/2024., não poderão se inscrever para as vagas.

As inscrições para o sorteio estão disponíveis e seguem até às 13 horas do dia 11 de novembro de 2024. Os interessados podem se inscrever na página da Emeron, menu Inscrições (emeron.tjro.jus.br/inscricoes).

Os sorteios serão realizados às 13 horas do dia 12 de novembro de 2024, na Emeron. A participação dos selecionados fica condicionada à disponibilidade de vagas no evento e, no caso dos magistrados, também à autorização de afastamento pela Corregedoria-Geral da Justiça.

O resultado será divulgado no Portal do Magistrado e no site da Emeron no dia 13 de novembro de 2024.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

Acompanhe-nos nas redes sociais: instagram.com/emeron_oficial, twitter.com/emeron_oficial, facebook.com/emeron.oficial e youtube.com/EscolaEmeron