As solicitações de diárias expedidas após 20/11/2024, deverão ser encaminhadas diretamente ao Juiz Secretário Geral (JSG) e/ou ao Diretor da Emeron para autorização da solicitação, liquidação e pagamento de diárias fora do prazo.

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) informa aos gestores(as) que o prazo de solicitação de diárias encerrou-se no dia 20/11/2024, conforme Instrução Normativa n. 112/2023-TJRO.

Já a liquidação das despesas decorrentes das diárias será realizada pela Divisão de Execução Orçamentária (Dexor), encerra-se no dia 30/11/2024, conforme cronograma para execução das atividades orçamentárias, constante na Instrução n. 073/2021-TJRO.

A SGP informa, ainda, que as solicitações de diárias expedidas após 20/11, deverão ser encaminhadas diretamente ao Juiz Secretário Geral (JSG) para autorização da solicitação, liquidação e pagamento de diárias fora do prazo.

Importante mencionar que neste período as concessões observarão a excepcionalidade da demanda e o interesse da administração, tendo em vista que o orçamento previsto para esta finalidade, em sua maioria, já foi executado dentro do prazo ordinário.

Somente após autorizado pelo JSG, a solicitação de diárias deverá ser solicitada no módulo de diárias do Portal de Gestão De Pessoas para publicação de portaria. Caso ocorra a solicitação no eGesp antes da autorização do Juiz Secretário Geral, será devolvido para a unidade solicitante.

Para mais informações, contatar a Seção de Análise e Publicação de Atos (Seap) pelo telefone: (69) 3309-6427.

Comunicação Interna