A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) informa a todos os(as) gestores(as) que, entre os dias 02 e 13 de dezembro de 2024, estará disponível, na área restrita do Portal de Gestão de Pessoas, o formulário eletrônico para a elaboração da escala de Recesso Forense 2024/2025. O objetivo é organizar o funcionamento das unidades judiciárias e administrativas durante o período de recesso, cujo período é de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025.

O recesso forense foi estabelecido pela Resolução n. 032/2016-PR e regulamentado pela Instrução n. 043/2019-PR, e, conforme as normas, o expediente será reduzido neste período, com o funcionamento das unidades judiciais e administrativas das 8h às 12h, com a presença de dois servidores em cada unidade. Caso o gestor da unidade entenda a necessidade de mais de dois servidores, a justificativa deverá ser feita no próprio formulário eletrônico, sendo posteriormente analisada pela Presidência.

De acordo com o secretário de Gestão de Pessoas, Gustavo Nicocceli, o processo de elaboração da escala de recesso forense é essencial para garantir que o funcionamento do TJRO continue de maneira eficiente, mesmo durante o período de recesso. O secretário destaca, ainda, que os servidores que cumprirem o recesso forense poderão usufruir do recesso trabalhado em dois períodos: um de 18 dias ou dois de 9 dias corridos, conforme a sua escolha. 

Contudo, a SGP lembra, que os estagiários não poderão ser escalados para o recesso forense, devendo usufruir do período de recesso integralmente, entre 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025. Já os empregados das empresas terceirizadas que prestam serviços ao TJRO, assim como os policiais militares, continuarão suas atividades normalmente durante o recesso.

O formulário eletrônico para elaboração da escala estará disponível por um período determinado, e os gestores devem cumprir o prazo de 13 de dezembro para garantir que todas as necessidades sejam atendidas a tempo.

Maiores informações, contatar a Divisão de Pessoal (Dipes), pelos telefones (69) 3309-/6425/6429.

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