O presidente Raduan Miguel Filho aprovou o Cronograma da Folha de Pagamento para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário referente a 2025. A principal novidade é que, a partir de agora, a transferência dos subsídios e salários voltará a ocorrer, na maioria dos meses, no dia 25. Em janeiro, a data prevista será 23.
Em 2024,
houve uma alteração na data tradicional do pagamento, para que a Secretaria de
Gestão de Pessoas e o Departamento do Conselho da Magistratura se ajustassem às
exigências do eSocial. Após uma reunião entre as unidades envolvidas, foi
concluído que seria possível retomar o pagamento até o dia 25 de cada mês.
Assim, o ingresso de novos magistrados, servidores, estagiários, entre outros,
ocorrerá impreterivelmente até o dia 10 de cada mês, conforme as normas já
adotadas pelo TCE/RO.
O
desembargador aprovou o Ato com as datas do pagamento, conforme o quadro
abaixo:
Mês |
Data do Pagamento |
Janeiro |
23 |
Fevereiro |
25 |
Março |
25 |
Abril |
25 |
Maio |
23 |
1ª
parcela do 13º |
18 |
Junho |
25 |
Julho |
25 |
Agosto |
25 |
Setembro |
25 |
Outubro |
24 |
Novembro |
25 |
Dezembro |
19 |
2ª
parcela do 13º |
18 |
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