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A Secretaria de Gestão de Pessoas irá disponibilizar escala de recesso forense 2019/2020

A partir desta segunda-feira, 09 de dezembro de 2019

03/12/2019 13:23

A Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP informa a todos os servidores que a partir desta segunda-feira, 09 de dezembro de 2019, estará disponível aos gestores de cada unidade judiciária e administrativa o formulário eletrônico para elaboração da escala de Recesso Forense 2019/2020, cujo encerramento está previsto para quarta-feira, 18 de dezembro de 2019.

O recesso forense foi estabelecido pela Resolução n. 032/2016-PR e regulamentado pela Instrução n. 043/2019-PR. O mesmo ocorrerá no período de 20/12/2019 a 06/01/2020, cujo expediente será exercido das 8h às 12h com a presença de 2 (dois) servidores em cada unidade judiciária e administrativa.

O acesso ao formulário eletrônico estará disponível aos gestores das unidades em aba específica do Portal do Magistrado ou do Portal do Servidor, conforme o caso.

Caso o gestor da unidade entenda que há necessidade de indicar mais de 2 (dois) servidores por unidade judiciária ou administrativa, deverá justificar no próprio formulário eletrônico a necessidade, a qual será submetida à apreciação da Presidência.

Após cumprirem o recesso forense, estes servidores poderão compensar o recesso trabalhado até o início do recesso subsequente de duas formas: 1 (um) período de 18 (dezoito) dias corridos; ou 2 (dois) períodos de 9 (nove) dias corridos.

Os estagiários não poderão ser escalados para o recesso forense, portanto, fruirão o recesso integralmente.

Já os empregados das empresas que prestam serviços terceirizados, juntamente com os Policiais Militares, prestarão seus serviços normalmente durante o período do recesso forense.

Durante o período do Recesso Forense, ficarão suspensos os prazos para entrega de mandados pelos Oficiais de Justiça, exceto de medidas urgentes; os prazos administrativos, exceto os prazos contratuais; a prestação de serviço extraordinário; as substituições automáticas e as atividades das comissões temporárias.

Além disso, para fins de pagamento do adicional de produtividade aos oficiais de justiça durante o período de recesso forense, será considerada a média da produtividade.

Na tabela abaixo informamos os gestores que terão acesso a escala para indicação dos 02 (dois) servidores por unidade judiciária e administrativa.

Cargos comissionados e funções gratificadas responsáveis pelo agendamento de servidores no recesso forense

Unidades

Unidade

Cargo/Função

Unidades Judiciárias de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias

Varas e Juizados

Secretário (a) do Gabinete

Direção do Fórum

Assistente de Direção

Cartório Distribuidor

Diretor de Cartório

Cartório Distribuidor de Mandados

Diretor de Cartório

Turma Recursal

Secretário (a) de Gabinete - Presidente

Secretaria Judiciária do 1º Grau

Secretário (a)

Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau

Coordenador (a)

Central de Atendimento

Diretor de Central de Atendimento

Unidades judiciárias no Tribunal de Justiça

Gabinete de Desembargador

Secretário do Gabinete

Departamento Judiciário

Diretor (a)

Secretaria Judiciária do 2º Grau

Secretário (a)

Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau

Coordenador (a)

Unidades administrativas no Tribunal de Justiça

Gabinete da Presidência

Chefe de Gabinete

 Vice-Presidência

Assessor (a)

Corregedoria-Geral da Justiça

Secretário (a)

Departamento do Conselho da Magistratura

Diretor (a)

Secretaria Administrativa

Secretário (a)

Departamento de Aquisições e Gestão de Patrimônio

Diretor (a)

Departamento de Engenharia e Arquitetura

Diretor (a)

Centro de Serviços Integrados

Coordenador (a)

Secretaria de Gestão de Pessoas

Secretário (a)

Departamento de Pessoal e Política Salarial

Diretor (a)

 Departamento de Desenvolvimento na Carreira e Saúde

Diretor (a)

Gabinete de Segurança Institucional

Coordenador (a)

 Auditoria Interna

Auditor (a)-Chefe

Gabinete de Governança

Secretário (a)

 Coordenadoria de Comunicação Social

Coordenador (a)

Escola da Magistratura do Estado de Rondônia

Secretário (a)

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Secretário (a)

Departamento de Estratégia e Governança de TIC

Diretor (a)

 Departamento de Sistemas

Diretor (a)

Departamento de Serviços e Infraestrutura de TIC

Diretor (a)

Secretaria de Orçamento e Finanças

Secretário (a)

Departamento de Arrecadação

Diretor (a)

 Departamento de Finanças e Contabilidade

Diretor (a)

 

Mais informações, contatar a Divisão de Pessoal – Dipes, pelos telefones (69) 3217-1161/1162/1163.

 

Comunicação Interna


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