A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) abre inscrições para a palestra "Perspectivas da Reforma do Código Civil", que será realizada no dia 12 de maio, com início às 19h, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O evento também será transmitido ao vivo pelo canal do TJRO no YouTube.

A palestra será ministrada pelo jurista Flávio Murilo Tartuce Silva, doutor e pós-doutor em Direito Civil pela USP, professor titular da Escola Paulista de Direito e relator do Anteprojeto de Reforma do Código Civil no Senado Federal entre 2023 e 2024. Durante o evento, serão abordadas as principais mudanças em debate na reforma do Código Civil e seus impactos no cenário jurídico brasileiro.

O público-alvo da palestra inclui magistrados(as), assessores(as) do TJRO, membros do Ministério Público, procuradores(as) do Estado e do Município, defensores(as) públicos(as), juízes(as) do Trabalho e juízes(as) Federais, além dos alunos(as) da Especialização Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura.

Serão disponibilizadas 180 vagas para participação presencial, enquanto o número de inscritos para a transmissão ao vivo será ilimitado.

As inscrições deverão ser realizadas de acordo com o público-alvo. Magistrados e assessores do TJRO poderão se inscrever por meio de um link próprio divulgado no menu inscrições da Emeron (emeron.tjro.jus.br/inscricoes), entre os dias 17 e 28 de março. 

Para demais autoridades, como membros do Ministério Público, procuradores, defensores e juízes trabalhistas e federais, a participação será feita por meio de ofício-convite, com indicação dos participantes até o dia 04 de abril de 2025.

Os alunos da EDCM poderão se inscrever entre os dias 09 e 17 de abril de 2025, utilizando um link que será divulgado no menu inscrições da Emeron. Caso existam vagas remanescentes, elas poderão ser destinadas a acadêmicos e profissionais do direito, com inscrições abertas entre 23 e 30 de abril. 

Durante a transmissão ao vivo, magistrados(as), assessores(as) e alunos(as) da EDCM do interior poderão registrar a presença por meio de um link disponível na descrição do evento.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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