Estão abertas até o dia 30 de março as inscrições para a 6ª turma do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). 

O programa conta com duas linhas de pesquisa: "Eficiência e Sistema de Justiça", e "Ética, Integridade e Efetividade na Atividade Jurisdicional". O mestrado busca o desenvolvimento de competências na gestão judiciária, e na prevenção e tratamento adequado de conflitos. Voltado a aprimorar o Sistema de Justiça e a prática jurisdicional, é permeado por um eixo transversal comum que contempla ética, integridade e inovação.

As aulas ocorrerão presencialmente, durante uma semana de cada mês, de forma a possibilitar a participação com necessidade mínima de afastamento da atividade profissional. Há a possibilidade de custeio, pela Enfam, de passagens aéreas e diárias para discentes pertencentes à magistratura estadual participarem das aulas presenciais, conforme a disponibilidade orçamentária.

A seleção terá etapa de avaliação da aderência às linhas de pesquisa e da viabilidade do pré-projeto de pesquisa, seguida da avaliação do pré-projeto de pesquisa, da trajetória profissional e do Currículo Lattes. Por fim, ocorrerão as entrevistas para defesa do pré-projeto de pesquisa, da trajetória profissional e da disponibilidade pessoal e profissional para atender às exigências do curso.

São 20 vagas para integrantes vitalícios da magistratura estadual ou federal, Neste ano, há também a oferta de vagas destinadas à Magistratura oriunda de países lusófonos e de língua espanhola. O início das aulas está marcado para 21 de julho.

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Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos com a Equipe da Secretaria de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira pelo e-mail sga@enfam.jus.br.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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