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Comissionados terão de fazer exames pré-admissionais para contratação

Nova instrução determina a realização de exames pré-admissionais

19/05/2020 06:32

Nova instrução publicada na semana passada no Diário da Justiça determina a realização de exames pré-admissionais de saúde na contratação de servidores comissionados. Antes, os exames eram exigidos apenas aos servidores efetivos que estão ingressando na instituição. A medida passa a valer a partir da publicação, ou seja, os servidores comissionados, que já estão atuando, não precisam fazer os exames.

De acordo com a Instrução n. 50/2020 -PR, o exame será dispensável no caso de posse de servidor efetivo que seja designado para exercer cargo em comissão, bem como do servidor não efetivo que, em ato contínuo, seja nomeado para exercer outro cargo em comissão.
Os casos de servidores cedidos por órgãos da União, dos estados, do Distrito Federal ou de municípios; servidores que passam à inatividade mantidos, ininterruptamente, no cargo em comissão; e servidores efetivos de outros órgãos cedidos ao Poder Judiciário de Rondônia, também são dispensados os exames.
Os exames médicos pré-admissionais de saúde na contratação de servidores comissionados abrangem avaliação médica e laboratorial. São eles: Hemograma completo, glicemia de jejum, tipagem sanguínea, urina (elementos anormais e Sedimentoscopia - EAS), creatinina, radiológico (RX Tórax PA/Perfil com laudo), eletrocardiograma (ECG), avaliação psiquiátrica (emitido por profissional médico psiquiatra com cadastro no Conselho Regional de Medicina e na Sociedade Brasileira de Psiquiatria, com Laudo), avaliação ortopédica com laudo e apresentação de ultrassonografia de ombro e punho
Excepcionalmente, caso entender que haja necessidade, a Disau pode pedir exames adicionais.
Haja vista o período de pandemia, deverão ser anexados no SEI utilizado para realizar a indicação ao cargo comissionado, todos os exames médicos, bem como toda a documentação exigida para admissão no cargo.
De acordo com o secretário de Gestão de Pessoas, Gustavo Nicocelli, depois de cumprido todos os requisitos, o pedido de provimento do cargo comissionado será submetido a análise da Presidência, que vindo a ser deferido, a unidade solicitante será cientificada da decisão, a qual informará os efeitos da nomeação/designação para posterior publicação de portaria.
Maiores informações, realizar contato na Seamp/Dipes nos telefones (69) 98453-0090 ou 3217-1161/1162.


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