Na última quarta-feira (10), o mestrado profissional interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), programa oferecido pela Universidade Federal de Rondônia (Unir) em parceria com a Escola da Magistratura do Estado (Emeron), promoveu nova defesa de dissertação em sala virtual, o que já vem sendo feito desde o início da pandemia, com a suspensão das atividades presenciais. O magistrado Rinaldo Forti, atualmente juiz secretário-geral do Tribunal de Justiça de Rondônia, apresentou o trabalho “Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência e a Oitiva Especial em Rondônia: Proposta para evitar revitimização”.

Orientado pela professora doutora Patrícia Cabral de Vasconcellos, Rinaldo desenvolveu o estudo dentro da linha de pesquisa Direitos Humanos e Fundamentos da Justiça, uma das duas do programa. “A dissertação tem como objeto central a otimização da oitiva especial em crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, para fins de minimizar os traumas secundários, que ordinariamente ocorrem no processo de revelação e responsabilização do abusador”, diz o magistrado.

Para racionalizar a pesquisa, ele optou por um recorte do público alvo, centrando foco nas crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Na dissertação, Rinaldo aborda o desenvolvimento histórico, conceitos e direitos das crianças e adolescentes, estatísticas, aspectos jurídicos e a própria definição de violência sexual, bem como tratamento humanizado de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, tanto física quanto sexual, em atendimento à Lei 13431/17, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e adolescente vítima ou testemunha de violência.

De modo específico, foi objeto de estudo a oitiva especial, apontando seu teor probatório e sua relação com crimes envolvendo abuso sexual. O acadêmico apresenta no trabalho, como estudo de caso, os programas relacionados ao procedimento de escuta de crianças e adolescentes em Rondônia, para então apontar o produto da pesquisa, pré-requisito do mestrado profissional: “Trata-se de um núcleo especializado no acolhimento e tratamento humanizado de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência tanto física quanto sexual”.

Durante a apresentação do estudo para a banca examinadora, na videoconferência, Rinaldo exibiu o fluxograma que permitirá o trabalho do núcleo, bem como as minutas do projeto de decreto-lei que criou para a instituição, no estado, da unidade integrada de atendimento, e do termo de cooperação técnica junto ao TJRO e Ministério Público estadual. Além da orientadora, também participaram da banca os professores doutores Thais Bernardes Maganhini e Marcus Rivoiro.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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