No próximo dia 16, às 14h30 (hora de Rondônia), a Escola da
Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) realizará a 5ª edição do Encontro sobre
Penas Alternativas, em formato de live, via plataforma Google Meet. Com o tema A Responsabilidade Social das
Instituições Parceiras em Articulação com as Políticas Públicas em meio à
Pandemia, o evento contará com cinco palestrantes e terá certificação de 3
horas-aula aos participantes. As inscrições estão abertas por meio de formulário
disponível no menu Inscrições do site da Escola (emeron.tjro.jus.br).
O público-alvo são as instituições parceiras da
Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), além de componentes
da Central de Penas Alternativas da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), membros
do Ministério Público e da Defensoria Pública. O fórum tem o objetivo de
discutir a importância das penas e medidas alternativas no resgate da
cidadania, as demandas e possibilidades durante a pandemia, além de prestar
esclarecimentos quanto à suspensão das atividades de prestação de serviços,
determinada por portarias publicadas desde o 1° Decreto de Restrição Sanitária.
A abertura será feita pelo titular da Vepema, juiz Sérgio William Teixeira,
doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e
professor da Emeron e da Universidade Federal de Rondônia (Unir).
A mediação do evento será de Ana Paula Baldez
Santos, assistente social da Vepema e doutora em Psicologia pela Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Após a fala de abertura, haverá palestras
de duas servidoras: a pedagoga Eliana Tavares Cuellar, também da Vepema, que
abordará as portarias editadas durante a pandemia; e a analista judiciária
Pollyanna Oliveira, com a apresentação do resultado da pesquisa Dificuldades e
Possibilidades. Após o primeiro bloco de falas, será aberto espaço para
feedback das entidades. A última palestra será do servidor Azamor
Lopes, mestre em Administração pela Unir, que tratará do edital das penas
pecuniárias 02/2020, com nova rodada de feedback das entidades ao final.
A live está alinhada a três dos 17 Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS), que compõem o Pacto Global da Organização das Nações Unidas,
do qual a Emeron é signatária. O quarto objetivo diz respeito à educação de
qualidade, enquanto o oitavo busca o trabalho decente e crescimento econômico,
e o ODS 16 tem como foco promover a paz, a Justiça e instituições eficazes.
Assim como as demais lives da Emeron, desde a publicação da instrução
n° 2/2020 em junho, que permite a propositura de eventos no formato, o
fórum será disponibilizado, após sua realização, no canal da Escola no YouTube
(youtube.com/EscolaEmeron), ficando permanentemente acessível para visualização
posterior.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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