Na última semana, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) realizou mais duas lives, ambas pela plataforma Google Meet. Tanto a palestra “Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz – Reflexões e Práticas: As competências socioemocionais no pós-pandemia” como o V Encontro sobre Penas Alternativas, que teve como tema “A responsabilidade social das instituições parceiras em articulação com as políticas públicas em meio à pandemia”, já estão disponíveis para visualização no canal da Emeron no YouTube (youtube.com/EscolaEmeron).

No dia 14, a palestra, destinada especialmente a facilitadores de Justiça Restaurativa e membros da comunidade escolar, foi ministrada pela especialista gaúcha Maria Cristina Martins, mestre em Linguística, instrutora e facilitadora de Círculos de Construção de Paz. Ela abordou o uso da Justiça Restaurativa no ambiente escolar, com destaque para as competências socioemocionais necessárias para uma convivência livre de conflitos no pós-pandemia. “Promover a cultura de paz nas escolas é essencial para a transformação social, incentivar as crianças e adolescentes a ações que foquem na escuta, diálogo, partilha de histórias, engajamento sociocultural e educativo embasados nos princípios e valores, isso fortalece o respeito à vida, e o nosso trabalho (dos educadores) é justamente criar esse espaço, fortalecendo a autorresponsabilidade e a conscientização daquilo que cabe a cada um”, disse a professora.

Com atuação ainda como orientadora educacional, psicopedagoga, mediadora civil, supervisora e coordenadora pedagógica, Maria Cristina conduziu, ao longo da palestra, diferentes dinâmicas com os participantes da live, trabalhando noções como a de pertencimento. “O círculo simboliza os princípios fundamentais de liderança compartilhada: igualdade, conexão e inclusão; proporciona foco, comprometimento e participação de todos em um ambiente seguro e respeitoso”, afirmou. Ao final, a ministrante respondeu aos questionamentos do público.

As lives promovidas pela Emeron no Google Meet propiciam justamente essa maior interação, pois os ouvintes também podem participar com a câmera, além do chat. Os eventos sempre são gratuitos e abertos ao público, e ficam disponíveis para visualização posterior no canal da Emeron, independentemente de terem sido transmitidos direto pelo YouTube ou não. As lives oferecem ainda certificação, mediante inscrição prévia.

Penas alternativas

Na última quarta-feira, 16, o fórum sobre penas alternativas reuniu, também pelo Google Meet, quatro servidores e um magistrado do Tribunal de Justiça de Rondônia. Mediado por Ana Paula Baldez Santos, assistente social da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), o encontro foi, novamente em sua 5ª edição, direcionado às instituições parceiras da Vepema, além de componentes da Central de Penas Alternativas da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Com o objetivo de discutir a importância das penas e medidas alternativas no resgate da cidadania, as demandas e possibilidades durante a pandemia, além de prestar esclarecimentos quanto à suspensão das atividades de prestação de serviços, determinada por portarias publicadas desde o 1° Decreto de Restrição Sanitária, o fórum teve abertura pelo titular da Vepema, juiz Sérgio William Teixeira, doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professor da Emeron e da Universidade Federal de Rondônia (Unir). “A Vepema é uma vara bastante diferenciada, porque além da função jurisdicional, ela tem uma vasta atuação no campo social, que só tem efetividade se conseguirmos construir uma rede social eficiente com as instituições parceiras”, salientou Sérgio William. O magistrado esclareceu que a Vepema não trabalha com orçamento próprio e tem uma fonte de verbas limitada, oriunda das penas de prestação pecuniária: “São penas alternativas, que têm uma prioridade de arrecadação, para atender a vítima ou seus dependentes, mas como a maioria dos crimes não tem uma vítima definida, grande parte desses valores são destinados para outras atividades, de entidades públicas e privadas, desde que sem fins lucrativos e com atuação no campo social”.

A seguir, três servidores do TJRO fizeram suas palestras: Eliana Tavares Cuellar, pedagoga da Vepema, Azamor Lopes de Lucena, mestre em Administração pela Unir e professor universitário, e a analista judiciária Pollyanna Oliveira. Eliana falou sobre as portarias editadas durante a pandemia: “Editamos as orientações gerais para as instituições parceiras nesse período, quero agradecer a parceria e o entendimento por parte das instituições”. Após a fala da pedagoga, foi aberto o primeiro espaço para feedback das entidades.

Pollyanna apresentou o resultado da pesquisa Dificuldades e Possibilidades, feita com questionário de atualização junto aos parceiros da Vepema. “Ele teve quatro principais objetivos: atualizar o cadastro para agilizar o contato do setor com as instituições, verificar as principais dificuldades encontradas, identificar pontos de intervenção imediata e avaliar o nosso trabalho”, informou Pollyanna. Por último, Azamor tratou do edital das penas pecuniárias 02/2020: “Anualmente, a vara emite um ou dois editais, fazendo o chamamento para a apresentação de projetos sociais e recebimento dos recursos”. Ao final, foi feita nova rodada de feedback, na qual os palestrantes responderam às dúvidas dos participantes.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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