Na próxima quarta-feira, dia 30, às 14h (hora de RO), a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) realizará o fórum Fortalecimento da Rede de Justiça Restaurativa em Rondônia, com transmissão ao vivo pela plataforma Google Meet. O evento é o primeiro de dois encontros sobre a temática, ambos coordenados pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) e Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas, do Tribunal de Justiça de Rondônia. As inscrições estão abertas pelo menu Inscrições do site da Escola (emeron.tjro.jus.br), com certificação de 2 horas-aula aos participantes.

O módulo I é destinado aos atores internos, especialmente as seguintes unidades: Presidência, Corregedoria-Geral da Justiça, Emeron, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, Gabinete de Governança e Coordenadoria da Infância e da Juventude. O encontro abordará a política nacional instituída pelo Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referenciada pelas Resoluções nº 225/2016 e nº 300/2019, bem como a necessidade de implantação e/ou ampliação de práticas restaurativas no âmbito dos tribunais estaduais.

Com abertura do magistrado titular da Vepema, juiz Sérgio William Teixeira, o fórum terá como primeira palestra “Justiça Restaurativa no contexto institucional: Perspectivas e desafios”, ministrada pelo juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Marcelo Salmaso, membro do Comitê Nacional de Justiça Restaurativa do CNJ. A seguir, será a vez do juiz auxiliar da Presidência do TJRO Álvaro Kalix Ferro, com o tema Projeto Rede de Justiça Restaurativa, e do juiz titular da Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas, Marcelo Tramontini, que falará sobre as práticas restaurativas no TJRO. Para fechar as palestras, a temática “Institucionalização e ampliação das práticas restaurativas no TJRO: O caminho a ser percorrido” será abordada por Elivânia Lima, assistente social da Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas. Ao final, os ministrantes responderão às perguntas do público.

O módulo II do Fórum Fortalecimento da Rede de Justiça Restaurativa em Rondônia será no dia 21 de outubro, também no Google Meet, a partir das 14h. O público-alvo desse segundo encontro serão os atores externos, representantes de entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que atuem na comarca de Porto Velho e desejem compor a Rede Social Parceira da Justiça Restaurativa. Tanto a live desta quarta como a de outubro serão disponibilizadas para visualização posterior, no canal da Emeron no YouTube (youtube.com/EscolaEmeron).

O fórum atende a três dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conjunto de iniciativas propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um apelo para a transformação do nosso mundo e que fazem parte do Pacto Global da ONU, do qual a Emeron tornou-se signatária a partir de 2020. O quarto objetivo diz respeito à educação de qualidade, enquanto o oitavo promove o crescimento econômico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos. Por fim, o ODS 16 busca a paz, justiça e instituições eficazes.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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