Será nesta segunda o webinário sobre a retomada das atividades presenciais no Judiciário
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Será nesta segunda o webinário sobre a retomada das atividades presenciais no Judiciário
O secretário-geral responderá aos questionamentos a partir das 16h
05/10/2020 09:10
Como parte das ações do plano de
retomada das atividades presenciais no Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça
de Rondônia fará nesta segunda-feira, 5, às 16h, um webinário para esclarecer
as dúvidas com o juiz secretário-geral do TJRO, Rinaldo Forti.
O evento virtual será pela plataforma Google
Meet e também transmitido pelo canal TJRO Notícias, no YouTube, para que o
público externo também possa acompanhar.
Com a publicação do Ato Conjunto n. 20/2020, no
dia 25 de setembro, foi fixado que a retomada será iniciada no dia 19 de
outubro, de forma gradual. Elaborado pelo Gabinete de Gerenciamento de Crise,
que reúne a cúpula administrativa do Tribunal de Justiça de Rondônia e
representantes da Divisão de Saúde da instituição, o documento estabelece uma
retomada baseada na classificação de municípios, de acordo com critérios do
Poder Executivo.
O reinício ainda prevê horário reduzido,
limitação de servidores nos espaços físicos para garantir o distanciamento
social e outras medidas que visam proteger magistrados, servidores, advogados e
a população em geral, de acordo com a classificação dos municípios onde estão
localizadas as comarcas.
Para evitar aglomerações no retorno, o PJRO
ainda manterá ações que visam o distanciamento, como priorizar o home office e
audiências que possam ser realizadas de forma virtual. A cada etapa, os
atendimentos presenciais são ampliados, de modo que, na terceira e última
etapa, serão permitidas sessões do Tribunal de Justiça, da Turma Recursal e de
júris. A preferência ainda será por sessões e audiências virtuais, mas quando
isso não for possível o juiz que preside deve garantir as medidas de segurança
sanitárias, respeitadas as condições de acesso e permanência aos prédios do
PJRO, e devendo ser guardada a distância de, no mínimo, 2 metros entre os
participantes. Outra mudança é quanto aos prazos processuais de processos
físicos, que permanecem suspensos apenas nas primeira e segunda etapas da
reabertura.