Nos últimos dias, servidores do Poder Judiciário de Rondônia
participaram de novas formações, viabilizadas pela Escola da Magistratura do
Estado (Emeron): o curso “Técnicas de entrevista cognitiva com vítimas e
testemunhas – Teoria e prática para o depoimento especial” e em Governança
Institucional. Ambas as capacitações foram realizadas na modalidade Educação a
Distância (EaD).
Entre os dias 18 de setembro e 9 de outubro, foi
realizado o curso de Técnicas de Entrevista, promovido pela Seção de
Assessoramento Psicossocial da Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto
Velho, voltado a 50 psicólogos e assistentes sociais lotados nos núcleos
psicossociais das comarcas de todo o estado, que têm entre suas
responsabilidades entrevistar as partes do processo. Ministrada por Patrícia Glycerio
Pinho e Sandra Levy, psicólogas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro, onde atuam como entrevistadoras forenses, sendo Sandra coordenadora do
Núcleo da Criança e do Adolescente para o Depoimento Especial, a capacitação visou
contribuir para a prática profissional na condução de entrevistas de crianças e
adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, prevenindo a revitimização e adotando
os cuidados necessários para salvaguardar a memória dos fatos e evitar a
sugestionabilidade e indução.
Entre 2015 e 2016, 37 mil casos de denúncias de violência sexual na
faixa etária de 0 a 18 anos foram recebidos pelo Disque 100, vinculado ao
Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e
Adolescentes. Em 2017, foi aprovada a lei nº 13.431, que disciplina e organiza
o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), prevendo dois procedimentos possíveis
para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O
primeiro refere-se à escuta especializada, que deve ser realizada perante as
instituições que compõem o SGD da rede de proteção, limitado estritamente ao
necessário para o cumprimento da atribuição do órgão. O segundo é o depoimento
especial, quando a criança é ouvida perante uma autoridade judicial ou
policial.
Em 2018, o PJRO lançou o provimento conjunto nº 004 sobre o
procedimento a ser adotado na escuta especializada e no depoimento especial de
crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, nos moldes da lei.
Em observância a esse cenário e visando o atendimento da demanda imposta pela
nova legislação para delinear parâmetros de escuta especializada às crianças e
adolescentes, o curso abordou: o SGD e a interlocução com a Política de
Assistência Social; panorama nacional do depoimento especial; testemunho e memória;
dinâmica do abuso sexual; desenvolvimento infantil – pensamento e linguagem; e
a técnica da entrevista forense.
Ao longo das três semanas da formação, os alunos acompanharam as
videoaulas, disponibilizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da
Emeron, e participaram de videoconferências com as instrutoras, além de fóruns
de discussão e de dúvidas, estudo individual de material, trabalhos em grupo e
trocas de experiências. “O curso nos permitiu aprender um pouco mais sobre a
dinâmica do abuso sexual, como utilizar a linguagem para criança e adolescente,
como abordar o tema de forma tranquila, que passe segurança para a criança e
adolescente que estão sendo atendidos”, diz a psicóloga Suélen Neves,
coordenadora do Núcleo Institucional Humanizado de Oitivas (Ninho).
“Isso possibilita que a lei seja cumprida de forma satisfatória, o
PJRO está em fase de implantação de salas de depoimento especial, capacitação
das equipes que trabalharão com essa demanda e aquisição de equipamentos e
espaços para esses fins”, complementa Suélen. “Todos os conteúdos foram
passados com muita clareza, de forma objetiva e acessível, os materiais foram
de tremenda grandeza, agradeço à Emeron pela organização e suporte”, finaliza a
servidora.
Governança
Na semana passada, entre os dias 5 e 7, o curso Governança
Institucional foi destinado a 45 secretários e servidores do Gabinete de
Governança, da Secretaria Especial de Auditoria Interna e Controle e de outras secretarias
do PJRO. O objetivo foi a compreensão dos mecanismos de liderança, estratégia e
controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da
gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços
de interesse da sociedade, visando o alcance da missão institucional.
Ministrada por Jetro Missias, auditor do Tribunal de Contas da
União, a capacitação também ocorreu por webconferências, com atividades práticas
na forma de dinâmicas e análises de casos. O professor abordou a governança
institucional no setor público, gestão de riscos e estratégica, alinhamento
institucional, indicadores e maturidade de desempenho, áreas especiais de
gestão, e governança e valor.
A governança melhora o desempenho organizacional, contribui para
redução dos riscos e alinha as ações à estratégia institucional, mediante o
desenvolvimento de estruturas baseadas nos princípios da eficiência,
transparência e prestação de contas, para alcance de resultados. Para o técnico
Cléber Moura, lotado na Assessoria de Planejamento, dentro do universo
aprendido no curso, os alunos viram a importância da alta governança: “Delimitar
para onde a instituição está caminhando, dando a direção segura e
principalmente baseando-se na gestão de risco, importantíssima nesse processo”.
“Cada vez mais o PJRO tem investido em tecnologia e cursos nessa
área, para que todo mundo que lida com governança ou é atingido por ela saiba o
que é, como é, como faz e principalmente de que forma atingir os objetivos
baseados na missão, na visão e nos valores da instituição”, conclui Cléber. Outro
servidor que fez o curso, o contador Diego Souza, coordenador do Centro de
Custos, Informática e Estatística (Cies), afirma que foi uma oportunidade
singular: “Tem como principal consequência o aperfeiçoamento do quadro para
dispor à sociedade um serviço de qualidade, tendo em vista que a governança, no
poder judiciário, direciona e monitora a atuação da gestão para a missão de
oferecer efetivo acesso à Justiça”.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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