Na próxima quarta-feira, dia 4, às 14h30 (hora de RO), a Escola da
Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) realizará o segundo módulo do fórum
Fortalecimento da Rede de Justiça Restaurativa em Rondônia, com transmissão ao
vivo pela plataforma Google Meet. O primeiro encontro sobre a temática foi
realizado no dia 30 de setembro, voltado ao público interno do Tribunal de
Justiça de Rondônia.
O segundo módulo do evento, que é coordenado pela Vara de Execução
de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) e pela Vara Infracional e de Execução
de Medidas Socioeducativas, visa atingir os atores externos, representantes de
entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que atuem na comarca de Porto
Velho e desejem compor a Rede Social Parceira da Justiça Restaurativa. O
encontro será focado no Sistema de Justiça Criminal e Socioeducativo, a fim de
mobilizar as instituições em torno do tema e fomentar a criação de uma rede
para a construção da Política de Justiça Restaurativa em RO.
Participarão do fórum a juíza Catarina Corrêa, do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e Territórios, Carlos Augusto Alcântara Machado, procurador
de Justiça de Sergipe, além dos magistrados do TJRO Álvaro Kalix, juiz auxiliar
da Presidência, Sérgio William Teixeira, titular da Vepema, e Marcelo
Tramontini, titular da Vara Infracional e de Execução de Medidas
Socioeducativas. Ao final, os participantes poderão integrar o debate com
perguntas e depoimentos.
O evento é gratuito, aberto ao público, com as inscrições,
necessárias para a certificação de 3 horas-aula, realizadas no início do
evento. A live ocorrida em setembro já está disponível para visualização, no canal
da Emeron no YouTube (youtube.com/EscolaEmeron), e a desta quarta também será
disponibilizada posteriormente.
Primeiro módulo
No primeiro encontro do fórum, em 30 de setembro, Sérgio William
fez a abertura, mencionando como os dois módulos do evento são “de extrema
relevância para o nosso estado, tendo em vista até a orientação do próprio
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de formação de comitês regionais e de
fortalecimento dessa rede restaurativa em todo o país”. A seguir, Arine
Caçador, coordenadora em Rondônia do Programa Fazendo Justiça, do CNJ,
contextualizou o programa, a partir do superencarceramento existente no Brasil,
e explicou a estrutura e eixos do Fazendo Justiça.
Marcelo Salmaso, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
e membro do Comitê Nacional de Justiça Restaurativa do CNJ, contou sua
experiência enquanto magistrado com a Justiça Restaurativa e a construção da
resolução do Conselho a respeito do tema, de 2016. Após, Marcelo Tramontini
compartilhou as práticas sobre a Justiça Restaurativa na comarca de Porto
Velho, destacando o momento atual, “em que pretendemos justamente organizar o
nosso órgão macrogestor, de suma importância para que a temática possa de fato
se expandir e tomar corpo no nosso Tribunal e na sociedade rondoniense, essa
construção é a razão deste evento”. Ao final, os palestrantes promoveram o
debate, com participação ainda de Elivânia Lima, assistente social da Vara
Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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