A Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP informa a todos os servidores que a partir desta segunda-feira, 07 de dezembro de 2020, está disponível aos gestores de cada unidade judiciária e administrativa o formulário eletrônico para elaboração da escala de Recesso Forense 2020/2021, cujo encerramento está previsto para sexta-feira, 18 de dezembro de 2020.
O recesso forense foi estabelecido pela Resolução n. 032/2016-PR e regulamentado pela Instrução n. 043/2019-PR e no período de 20/12/2020 a 06/01/2021, cujo expediente será exercido das 8h às 12h com a indicação de 2 (dois) servidores de forma presencial em cada unidade judiciária e administrativa.
O acesso ao formulário eletrônico está disponível aos gestores das unidades em aba específica do Portal do Magistrado ou do Portal do Servidor, conforme o caso.
Caso o gestor da unidade entenda que há necessidade de indicar mais de 2 (dois) servidores por unidade judiciária ou administrativa, deverá justificar no próprio formulário eletrônico a necessidade, a qual será submetida à apreciação da Presidência.
Após cumprirem o recesso forense, estes servidores poderão compensar o recesso trabalhado até o início do recesso subsequente de duas formas: 1 (um) período de 18 (dezoito) dias corridos; ou 2 (dois) períodos de 9 (nove) dias corridos.
Os estagiários não poderão ser escalados para o recesso forense e, portanto, gozarão o recesso integralmente.
Já os empregados das empresas que prestam serviços terceirizados, assim como os Policiais Militares, prestarão seus serviços normalmente durante o período do recesso forense.
Cargos comissionados e funções gratificadas responsáveis pelo agendamento de servidores no recesso forense |
Unidades | Unidade | Cargo/Função |
Unidades Judiciárias de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias | Varas e Juizados | Secretário (a) do Gabinete |
Direção do Fórum | Assistente de Direção |
Cartório Distribuidor | Diretor de Cartório |
Cartório Distribuidor de Mandados | Diretor de Cartório |
Turma Recursal | Secretário (a) de Gabinete - Presidente |
Secretaria Judiciária do 1º Grau | Secretário (a) |
Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau | Coordenador (a) |
Central de Atendimento | Diretor de Central de Atendimento |
Unidades judiciárias no Tribunal de Justiça | Gabinete de Desembargador | Secretário do Gabinete |
Secretaria Judiciária do 2º Grau | Secretário (a) |
|
Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau - Coordenadorias | Coordenador (a) |
Unidades administrativas no Tribunal de Justiça | Gabinete da Presidência | Chefe de Gabinete |
Vice-Presidência | Assessor (a) |
Corregedoria-Geral da Justiça | Secretário (a) |
Departamento do Conselho da Magistratura | Diretor (a) |
Secretaria Administrativa | Secretário (a) |
Departamento de Aquisições e Gestão de Patrimônio | Diretor (a) |
Departamento de Engenharia e Arquitetura | Diretor (a) |
Centro de Serviços Integrados | Coordenador (a) |
Secretaria de Gestão de Pessoas | Secretário (a) |
Departamento de Pessoal e Política Salarial | Diretor (a) |
Departamento de Desenvolvimento na Carreira e Saúde | Diretor (a) |
Gabinete de Segurança Institucional | Coordenador (a) |
Auditoria Interna | Auditor (a)-Chefe |
Gabinete de Governança | Secretário (a) |
Coordenadoria de Comunicação Social | Coordenador (a) |
Escola da Magistratura do Estado de Rondônia | Secretário (a) |
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação | Secretário (a) |
Departamento de Estratégia e Governança de TIC | Diretor (a) |
Departamento de Sistemas | Diretor (a) |
Departamento de Serviços e Infraestrutura de TIC | Diretor (a) |
Secretaria de Orçamento e Finanças | Secretário (a) |
Departamento de Arrecadação | Diretor (a) |
Departamento de Finanças e Contabilidade | Diretor (a) |
Mais informações, contatar a Divisão de Pessoal – Dipes, pelo telefone (69) 3309-6422 ou Sala virtual https://meet.google.com/pen-etza-dbr.
Tutorial https://www.youtube.com/watch?v=NwEDhXNCXxw
Comunicação Interna