A Seção de Gestão Operacional do Transporte – Segeop, do Tribunal de Justiça de Rondônia emitiu, a todos os setores, uma Comunicação Interna Circular com orientações sobre o cadastro e recadastro, para 2021, dos condutores de veículos oficiais da instituição. Com base na instrução 056/2020-PR, os servidores deverão fazer a atualização anualmente ou quando solicitado.

De acordo com a Segeop, a atualização cadastral anual proporciona melhor controle face às mudanças na administração, relotações de servidores, prazo de validade da CNH, mudança de sistemas da frota, dentre outros.

É responsabilidade das administrações, com anuência do juiz diretor, o envio de solicitação através do sistema SEI para a Segeop. O documento deverá conter o nome completo; cadastro; cargo/função; telefone (campo obrigatório para cadastro no sistema de abastecimento e manutenção de veículos e geradores) e cópia da CNH.

Aos condutores, a orientação da Segeop reafirma a responsabilidade por seguir as condições exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, bem como as Diretrizes do Tribunal de Justiça de Rondônia, a exemplo da Instrução 056/2020-PR.

Solicitação

A solicitação de cadastro dos condutores deverá ocorrer via SEI, escolhendo, no “tipo de processo”, a opção “diversos – solicitação inicial” e, no “tipo do documento”, o formulário denominado “cadastro de condutores”.

A Segeop informa, ainda, que aqueles que não enviarem a solicitação de cadastro estarão automaticamente desabilitados a conduzir, abastecer e dar manutenção nos veículos e geradores do Poder Judiciário de Rondônia.

Comunicação Interna