Estão abertas, de hoje (23) até o próximo dia 27, as inscrições
para magistrados e magistradas no curso Tribunal do Júri, a ser realizado pela Escola
da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron. A formação,
credenciada para fins de promoção e vitaliciamento e/ou
promoção por merecimento, tem como público alvo juízes e juízas e assessores e
assessoras da Capital e do Interior.
Produzido pela Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de
Figueiredo Teixeira (ENFAM), o curso fundamenta-se no mapeamento das principais
dificuldades enfrentadas pelos magistrados e magistradas na prática das
atividades judicantes no âmbito do Tribunal do Júri, abordando o processo de
competência, as fases preliminar e de decisão e a Sessão de Julgamento. A
formação tem por objetivo fornecer ferramentas àqueles que trabalham nesta área
para interpretar e aplicar os dispositivos processuais de acordo com os
princípios constitucionais essenciais à natureza do Tribunal do Júri como
garantia fundamental; formular os quesitos de acordo com os preceitos
processuais, mas, também, para garantir legitimidade ao veredicto dos jurados;
e realizar com segurança a instrução e os debates em plenário.
O curso será realizado no período de 4 a 31 de maio, no Ambiente
Virtual da Emeron (AVA), com carga horária de 30 horas-aula e tutoria do
docente da Emeron, Juiz Sérgio William Domingues Teixeira, doutor em Ciência
Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O processo de
aprendizagem conta com o suporte de videoaulas assíncronas, material para
leitura, fórum de discussão, tarefas avaliativas e estudo de caso.
Vagas
A formação oferta quarenta vagas, assim
distribuídas: 2 vagas para magistrados e magistradas da capital, 22 vagas para
juízes e juízas das comarcas do interior, 4 vagas para magistrados e
magistradas vinculados a outros tribunais e 12 vagas para assessores e
assessoras. Os interessados devem inscrever-se, no período de 23 a 27 de março,
por meio de formulário disponível no menu Inscrições do site da
Emeron (emeron.tjro.jus.br/inscricoes).
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
Acompanhe-nos
nas redes sociais: instagram.com/emeron_oficial, twitter.com/emeron_rondonia,
facebook.com/EmeronRO
e youtube.com/EscolaEmeron
Se precisar, entre em contato.
© 2024 Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP
Versão do Sistema