Na próxima quarta-feira (14), das 16h às 18h (hora de RO), a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) realizará, em seu canal no YouTube (youtube.com/EscolaEmeron), a mesa redonda virtual “O sistema penitenciário brasileiro: políticas públicas e influências das organizações criminosas”. Com certificação de 2 horas-aula (mediante inscrição durante a transmissão), o evento é gratuito e aberto a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, profissionais da área e sociedade em geral.

Passados 40 anos após a criação do Comando Vermelho, a primeira facção do Brasil, a presença de grupos criminosos em unidades prisionais e o recrutamento de afiliados nestes espaços ainda é um sério problema de segurança pública. Dados de 2020 do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, indicam que no sistema penitenciário federal existem pelo menos 30 facções e milícias. O número total de facções no país - algumas delas com atuação no exterior - é ainda maior, se considerado o sistema penitenciário estadual.

A live abordará a influência destes grupos no sistema penitenciário brasileiro e debaterá a construção de políticas públicas para combater o problema. A mesa redonda contará com a participação dos docentes Camila Caldeira Nunes Dias, cientista social com doutorado em Sociologia e pesquisadora da segurança pública, com foco no sistema prisional e o surgimento de facções criminosas; e Carlos Eduardo Adriano Japiassú, doutor em direito e docente do direito penal no Brasil e no exterior, mediados pelo juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) Sérgio William Domingues Teixeira, doutor em Ciência Política com tese doutoral em sistema punitivo e facções criminosas.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Em 2015, a ONU propôs aos seus países-membros uma nova agenda de desenvolvimento sustentável para os 15 anos seguintes, a Agenda 2030, composta pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Esse é um esforço conjunto, de países, empresas, instituições e sociedade civil, no qual os ODS buscam assegurar os direitos humanos, acabar com a pobreza, lutar contra a desigualdade e a injustiça, alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas, agir contra as mudanças climáticas, bem como enfrentar outros dos maiores desafios de nossos tempos.

A mesa redonda atende aos ODS 4: Educação de Qualidade, que visa garantir o acesso à educação inclusiva e equitativa, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos; 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles, diminuindo a vulnerabilidade social e o encarceramento em massa; e 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes, que busca promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionando o acesso à justiça para todos e construindo instituições responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

*clique aqui para assistir aos vídeos explicativos sobre o ODS

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron