Durante o mês de abril, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça de Rondônia realizaram mais uma formação, promovida pela Escola da Magistratura do Estado (Emeron): o Aperfeiçoamento para Secretários de Gabinetes. A capacitação foi realizada na modalidade Educação a Distância (EaD), por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Emeron.

A primeira turma do treinamento para secretários e secretárias aconteceu entre os dias 5 e 30, com a próxima prevista para o mês de junho. Participam do curso, ministrado por Rodolfo Fernandes, diretor do Departamento Judicial na Corregedoria Geral da Justiça, e Vanessa Salgado, secretária no gabinete da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, 50 servidores e servidoras que desempenham as funções de secretaria de gabinete e atendem ao público nas comarcas do interior e da capital.

A cada turma, são desenvolvidas competências comportamentais e técnicas gerenciais, entre elas a comunicação interna e externa, e é abordado o funcionamento das audiências virtuais, que o TJRO adotou como uma das medidas de prevenção em razão da pandemia do coronavírus. Nas audiências por videoconferência, as partes do processo podem participar sem se deslocar a uma unidade judiciária, sendo necessário que os advogados e demais partes informem no processo o e-mail e número de telefone, em até cinco dias antes da audiência, para que o secretário de gabinete do juízo envie o link da videoconferência.

“Focamos na necessidade que houve de adaptação a essa nova forma de realizar as audiências, em função da pandemia, que impôs o home office e o distanciamento social como uma realidade”, diz Vanessa. Pós-graduada em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), ela destaca os pontos abordados. “De forma inicial, falamos sobre a forma de preparo para realização do ato: agendamento, lançamento na agenda do Google, geração do código da sala virtual, vantagens no envio do convite via e-mail, qualificação das partes, exibição de documentos na tela, salas temáticas, gravação etc.”

Assuntos como falhas na realização da gravação e no recebimento da mídia também foram tratados, assim como a questão do backup da agenda Google como forma de segurança complementar. “Um tema abordado com amplitude e bastante participação de todos, com surgimento de ideias, foi a questão da realização das audiências virtuais de forma mista, em uma realidade pós-pandemia, bem como os benefícios desta nova ferramenta (audiência virtual com auxílio da plataforma do Google Meet) para diminuir custos e tempo processual, como, por exemplo, minimizar a expedição de cartas precatórias e até mesmo rogatórias, quando o objetivo do ato deprecado for promover oitiva de alguém”, afirma a instrutora. “Com isso, custos para as partes e para os próprios tribunais serão reduzidos, bem como o tempo de trâmite processual”.

Num aspecto mais amplo, Vanessa coloca a necessidade de o secretário ter a sensibilidade de tranquilizar aquele que está se deparando pela primeira vez com essa forma de audiência, no sentido de que o Meet é uma plataforma bem simples de ser usada, assim como o WhatsApp. “O Meet, para os tribunais, dispõe de recursos que o WhatsApp ainda não tem e por isso a escolha da plataforma pelo TJRO”, conclui. Por fim, outro tópico destacado foi a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que, como regra, seja evitado nas audiências virtuais que a gravação seja interrompida e reiniciada, gerando vários arquivos, e sim que seja arquivo único.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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