O Tribunal de Justiça de Rondônia e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, como integrantes da Ecoliga-Rondônia, a rede de cooperação e colaboração entre órgãos públicos, estimulam as inscrições para participar do Comitê Gestor da Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, de Raça e Diversidade no âmbito dos tribunais.
A juíza Fernanda Junqueira, do TRT 14ª Região, faz um convite especial às servidoras e servidores, magistradas e magistrados para a integrarem este importante instrumento de implantação e difusão da política, a fim de garantir direitos fundamentais nas relações institucionais. As inscrições ficam abertas de 2 a 16 de agosto, por meio de formulário a ser divulgado nas páginas dos órgãos.
No TJRO, a Resolução 186/2021 instituiu a Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, de Raça e Diversidade no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. No documento estão elencados os conceitos de orientação sexual, pessoas com deficiência, raça, sexo e aspecto geracional, e também são definidos os princípios da Política Interinstitucional, que são a igualdade, respeito, equidade, laicidade do Estado, Justiça Social e transparência dos atos públicos.
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