A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) está
realizando, até outubro, duas turmas da Formação de Conciliadores, na
modalidade Educação a Distância (EaD). Cada turma, composta por um módulo
teórico no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Emeron, além da fase de
estágio supervisionado, é voltada a 40 oficiais e oficialas de justiça,
indicados para participação pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de
Solução de Conflitos (Nupemec).
A primeira turma teve a parte teórica entre 17 de maio e 18 de
junho, e desde 21 de junho está ocorrendo o estágio, previsto para durar até o
dia 1º de setembro. Ministrado por quatro juízes e quatro servidoras e
servidores do Poder Judiciário de Rondônia, o curso tem por objetivo preparar
os oficiais e oficialas de justiça para a aplicação de técnicas de conciliação
e obtenção de acordos nos mandados, no intuito de prospectar maior índice de
resolução de conflitos. O Novo Código de Processo Civil trouxe a
obrigatoriedade para os profissionais de certificar no mandado a proposta de
autocomposição feita por uma das partes, porém a incidência de acordos ainda
tem sido pouco significativa.
Os oficiais e oficialas de justiça do PJRO já utilizam ferramentas
autocompositivas nas intimações, portanto, com a formação em conciliação, esses
profissionais deixarão de realizar tais ferramentas de maneira informal e
passarão a fazer de maneira mais efetiva, com base teórica e prática. O curso torna
o participante apto a atuar na função de conciliador(a), aplicando
adequadamente os métodos consensuais de solução de conflitos e propiciando a
articulação teórico-prática para o estabelecimento e potencialização da cultura
da paz e da eficiência da justiça.
Entre as unidades da parte teórica, estão assuntos como a
subjetividade dos conflitos, teoria da comunicação, moderna teoria do conflito,
teoria dos jogos, panorama histórico dos métodos consensuais de conflitos na
legislação brasileira, Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de
conflitos, Cultura da Paz, negociação, áreas de utilização da conciliação, o
papel do(a) conciliador(a) e sua relação com os envolvidos (ou agentes) na
conciliação e na mediação, e ética para conciliadores. Já o estágio
supervisionado, módulo prático do curso, ocorre por meio de audiências por
videoconferência, nas quais o(a) aluno(a) aplica o aprendizado teórico em casos
reais, acompanhado por um supervisor da equipe docente e desempenhando
necessariamente três funções: observador, co-conciliador e conciliador.
O oficial de justiça Leonardo Correa, lotado na Central de Mandados
da comarca de Porto Velho e aluno da primeira turma, diz que a formação tem
demonstrado que os conhecimentos adquiridos possuem grande potencial para além
dos processos, aplicando-se na vida em geral, em comunidade. “Os ensinamentos
teóricos apresentados confirmam que a grande função do Poder Judiciário é
pacificar a sociedade, sendo uma das maneiras de obter esse resultado o
aprimoramento das práticas de conciliação, além de outros meios de
autocomposição”, afirma.
Para Leonardo, o curso tem se mostrado bastante pertinente para as
atividades desempenhadas por todos aqueles que fazem parte do Sistema de Justiça,
quer como julgadores ou mesmo auxiliares. “Esperamos na fase prática poder
desenvolver ainda mais os conhecimentos tão bem ministrados pelos professores
do curso, mostrando-se a Emeron uma grande escola judicial, e que possamos
colher excelentes resultados, aprimorando os trabalhos desempenhados pelos oficiais
de justiça”, conclui o servidor.
A segunda turma da formação ainda está na parte teórica, iniciada
no dia 28 de junho e que segue até o próximo dia 27 de julho. O estágio supervisionado, para a turma 2, acontecerá
entre 2 de agosto e 14 de outubro.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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