Um documento capaz de reduzir a subjetividade das interpretações pessoais e facilitar a compatibilização entre os valores de cada pessoa e os da instituição, além de assegurar a preservação da imagem e reputação: o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia, instituído por meio de Resolução, em 2019, é reforçado pela administração do TJRO, e será mencionado em etapas, nos próximos dias. A iniciativa tem como objetivo mostrar a importância do conhecimento acerca de atos, comportamento e atitudes ideais para a harmonização das práticas pessoais com os valores institucionais.
Honestidade, competência, moralidade, respeito à diversidade individual e cultural. Alguns princípios e valores são inerentes às obrigações sociais de todo cidadão e cidadã. E não é diferente com o Código de Ética do Tribunal de Justiça de Rondônia que tem, entre os seus objetivos “tornar explícitos os princípios éticos e as normas que regem a conduta dos servidores, fornecendo parâmetros para que a sociedade possa aferir a integridade e a lisura das ações adotadas neste Poder para cumprimento de seus objetivos institucionais”.
De acordo com o presidente do TJRO, desembargador Paulo Kiyochi Mori, “o documento é um instrumento com poder de se ajustar a cada integrante do Judiciário, no sentido de ‘contribuir para transformar a missão, a visão, os valores e os objetivos Institucionais do TJRO em atitudes, comportamentos, regras de atuação e práticas organizacionais, orientados segundo elevado padrão de conduta ético-profissional’, conforme a descrição dos objetivos”.
“Dentre direitos, deveres, vedações, situações de impedimento ou suspeição, o Código de Ética do TJRO vai além da instituição de normas e chega a se fundir aos ideais da própria Justiça”, disse o presidente, ao mencionar que a ética está para as instituições como o alimento para o corpo.
A divulgação do código para a população também é uma forma de reafirmar o compromisso do Judiciário de prestar um atendimento de qualidade ao cidadão, que poderá, mediante o conhecimento das regras, fiscalizar o seu cumprimento. Vale ressaltar que há um canal de comunicação para informar desvios de condutas por meio da ouvidoria do TJRO.
Princípios e Valores
Ao longo dessa semana, diversos temas relacionados com o Código serão abordados aqui, numa série de vídeos institucionais. Confira, o primeiro deles sobre os Princípios e Valores Fundamentais. Saiba quais os atos, comportamentos e atitudes devem harmonizar as práticas pessoais com os valores institucionais do TJRO. O exercício de cargo ou função pelos servidores do TJRO é norteado por um conjunto de princípios e regras de conduta ética, contidos no Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, instituído em 2019. O tema de hoje, primeiro vídeo da série preparada para divulgação do documento, tanto no âmbito da Instituição, quanto para a sociedade em geral, é a Seção I, que trata dos Princípios e Valores Fundamentais a serem observados pelos servidores.
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