No início do mês, quinze servidoras e servidores do Tribunal de
Justiça de Rondônia, que atuam na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP),
Departamento do Conselho da Magistratura (Decom) e unidades subordinadas,
finalizaram o curso Previdência dos Servidores Públicos, na modalidade Educação
a Distância (EaD). A formação, viabilizada pela Escola da Magistratura do
Estado (Emeron), foi voltada ao grupo de servidoras(es) que atua na matéria
previdenciária.
Realizado na semana de 28 de junho a 2 de julho, o
curso ocorreu em ambiente virtual e foi ministrado por Mauricio de Souza
Benedito, professor de pós-graduação em Regimes Próprios de Previdência Social
dos Servidores Públicos da Faculdade Unyleya, além de instrutor da Escola de
Administração Fazendária do Ministério da Economia e auditor fiscal do Tesouro
Estadual da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. A capacitação visa esclarecer
as modificações introduzidas pela recente Reforma da Previdência no serviço
público, destacando a regra geral (disposições transitórias), as de transição e
do direito adquirido.
O curso abordou, também, as demais normas
relacionadas ao tema, para operacionalizar a concessão, o cálculo, o reajustamento
e o controle das aposentadorias e pensões por morte e aposentadorias especiais.
Nos últimos anos, a SGP passou a ter responsabilidade única e exclusiva sobre a
instrução e concessão de aposentadorias para servidoras e servidores do Poder
Judiciário de Rondônia, assim como o Decom no que se refere a magistradas e
magistrados, emitindo pareceres em processos de aposentadorias voluntárias e
por invalidez, e elaborando cálculos de proventos de aposentadoria mensalmente,
bem como gerenciando o andamento e encaminhamentos nos processos de
aposentadoria.
Mauricio, que é diretor de Previdência Social da
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco, apresentou
desde uma visão geral da previdência social no Brasil, com o regime jurídico de
trabalho e regime previdenciário, além das regras constitucionais para
concessão dos benefícios previdenciários de aposentadorias dos servidores
públicos, passando pelo cálculo dos proventos de aposentadoria, pensões por
morte e aposentadorias especiais (exposição a agentes prejudiciais à saúde,
servidor com deficiência e atividades de risco). Por fim, o instrutor tratou de
tópicos relevantes da Reforma da Previdência, esclarecendo dúvidas a respeito
de suas instruções e orientações normativas.
Gabriela Carvalho, chefe da Seção de Registro,
Averbação e Benefícios do Decom, diz que participou da formação com muita
satisfação: “Gostei demais, porque não só o material estava muito bom, como a
explanação, o conteúdo em si estava bem rico, vi que o curso era ministrado por
profissionais que estavam devidamente capacitados”. Ao comentar a participação
de profissionais de todo o Brasil no treinamento, especialmente dos colegas de
Rondônia, a servidora conta que para ela foi de essencial importância, por
estar recentemente trabalhando com os benefícios de pensão, aposentadoria e
averbações de tempo de serviço. “Este curso veio me dar uma base, já estou
tendo a sorte de iniciar com um curso tão bom, agora cabe a mim a minha parte,
que é estudar e me esmerar para que possa ter melhor domínio sobre o assunto e
passar segurança para as pessoas e, enfim, qualidade de serviço. Está de
parabéns o Tribunal de Justiça por isso, porque é muito bom ter um curso de
qualidade”, finaliza Gabriela.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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