No início do mês, quinze servidoras e servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia, que atuam na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), Departamento do Conselho da Magistratura (Decom) e unidades subordinadas, finalizaram o curso Previdência dos Servidores Públicos, na modalidade Educação a Distância (EaD). A formação, viabilizada pela Escola da Magistratura do Estado (Emeron), foi voltada ao grupo de servidoras(es) que atua na matéria previdenciária.

Realizado na semana de 28 de junho a 2 de julho, o curso ocorreu em ambiente virtual e foi ministrado por Mauricio de Souza Benedito, professor de pós-graduação em Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos da Faculdade Unyleya, além de instrutor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Economia e auditor fiscal do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. A capacitação visa esclarecer as modificações introduzidas pela recente Reforma da Previdência no serviço público, destacando a regra geral (disposições transitórias), as de transição e do direito adquirido.

O curso abordou, também, as demais normas relacionadas ao tema, para operacionalizar a concessão, o cálculo, o reajustamento e o controle das aposentadorias e pensões por morte e aposentadorias especiais. Nos últimos anos, a SGP passou a ter responsabilidade única e exclusiva sobre a instrução e concessão de aposentadorias para servidoras e servidores do Poder Judiciário de Rondônia, assim como o Decom no que se refere a magistradas e magistrados, emitindo pareceres em processos de aposentadorias voluntárias e por invalidez, e elaborando cálculos de proventos de aposentadoria mensalmente, bem como gerenciando o andamento e encaminhamentos nos processos de aposentadoria.

Mauricio, que é diretor de Previdência Social da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco, apresentou desde uma visão geral da previdência social no Brasil, com o regime jurídico de trabalho e regime previdenciário, além das regras constitucionais para concessão dos benefícios previdenciários de aposentadorias dos servidores públicos, passando pelo cálculo dos proventos de aposentadoria, pensões por morte e aposentadorias especiais (exposição a agentes prejudiciais à saúde, servidor com deficiência e atividades de risco). Por fim, o instrutor tratou de tópicos relevantes da Reforma da Previdência, esclarecendo dúvidas a respeito de suas instruções e orientações normativas.

Gabriela Carvalho, chefe da Seção de Registro, Averbação e Benefícios do Decom, diz que participou da formação com muita satisfação: “Gostei demais, porque não só o material estava muito bom, como a explanação, o conteúdo em si estava bem rico, vi que o curso era ministrado por profissionais que estavam devidamente capacitados”. Ao comentar a participação de profissionais de todo o Brasil no treinamento, especialmente dos colegas de Rondônia, a servidora conta que para ela foi de essencial importância, por estar recentemente trabalhando com os benefícios de pensão, aposentadoria e averbações de tempo de serviço. “Este curso veio me dar uma base, já estou tendo a sorte de iniciar com um curso tão bom, agora cabe a mim a minha parte, que é estudar e me esmerar para que possa ter melhor domínio sobre o assunto e passar segurança para as pessoas e, enfim, qualidade de serviço. Está de parabéns o Tribunal de Justiça por isso, porque é muito bom ter um curso de qualidade”, finaliza Gabriela.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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