Foi publicado na última sexta-feira (29), o Ato Nº 662/2021, para seleção de magistrados e magistradas para composição do núcleo. As inscrições começam dia 2 de agosto e encerram no dia 6 de agosto às 23h59m, por meio de formulário eletrônico a ser disponibilizado no Portal de Gestão de Pessoas. O edital tem por objetivo selecionar três magistrados (as), sendo um deles, responsável por desempenhar as funções de coordenador. A designação para atuar no grupo será cumulativa à atuação na unidade de lotação por um período mínimo de 1 ano.
Podem se inscrever para concorrer às vagas juízes ou juízas que sejam titulares de suas unidades judiciárias. No formulário, o interessado em concorrer às vagas deverá indicar um servidor ou servidora para atuar no núcleo, prestando assessoria de forma cumulativa às atividades desenvolvidas na sua lotação de origem.
A escolha e designação de magistrado(a) para atuar no Núcleo, bem como do(a) juiz(a) coordenador(a), obedecerá, preferencialmente, o critério de antiguidade na carreira da magistratura estadual. No caso de haver inscrições excedentes, será formado cadastro reserva.
A lista preliminar com pedidos de inscrição deferidos e indeferidos será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 10 de agosto. Após a divulgação da lista preliminar de inscritos(as), será dado o prazo de um dia útil para recurso e impugnação de inscrições, cujo teor será apreciado pela Comissão Especial.
Clique aqui para ter acesso ao formulário de inscrição
Atenção! Para preencher o formulário, o magistrado deve estar com o navegador logado no email pessoal institucional do TJRO.
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