O evento, realizado anualmente pelo CNJ, tem por finalidade comemorar o aniversário da Lei Maria da Penha e discutir temas que fortaleçam o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. Podem participar do evento magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário, operadores do Direito e membros da sociedade civil. Não será necessário fazer inscrição.
A programação terá início às 10h, com a abertura oficial e palestras magnas com o ministro Luiz Fux - Presidente CNJ, e com a Conselheira Tânia Reckziegel, seguido de dois painéis: o primeiro moderado pela juíza de Direito Barbara Livio (TJMG), tendo como temas “A violência contra a mulher sob a perspectiva dos homens” e “A violência contra a mulher na mídia”, além da apresentação do Projeto de Diagnóstico da Eficácia das Medidas Protetivas de Urgência, em parceria com o Instituto Avon. Na parte da tarde, a desembargadora Salete Sommariva (TJSC) será a moderadora do painel com os temas: “A violência contra a mulher e a evolução legislativa”; e “a violência contra a mulher e o caminho ao feminicídio”.
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