Entre os meses de julho e agosto, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) ofertou, a psicólogos e psicólogas e assistentes sociais do Poder Judiciário de Rondônia, além de profissionais integrantes da Rede de Atendimento Psicossocial, três formações com temáticas relacionadas ao atendimento e intervenção junto a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Os cursos foram promovidos na modalidade de Educação a Distância, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Intervenção junto a criança vítima de violência

Entre os dias 1° e 27 de julho, a Emeron ofertou, a assistentes sociais, a formação Serviço Social e a intervenção junto a criança vítima de violência. Realizado na modalidade de Educação a Distância, o curso teve como objetivo a capacitação dos servidores e servidoras para a adoção de estratégias de intervenção com famílias em situações de violência contra crianças e adolescentes.

A formação foi baseada em três tópicos: a conceituação de família e dos sistemas de garantia de direitos, a atuação do serviço social conforme as legislações vigentes e os procedimentos e rotinas de intervenção e de elaboração de documentos. O curso foi ministrado pela assistente social e mestre em serviço social Maria Aparecida Evangelista do Nascimento, que conduziu os discentes por meio de videoaulas pré-gravadas, atividades práticas, discussões em fóruns, estudos dirigidos e debates ao vivo. A docente utilizou filmes que trazem a representação da atuação de assistentes sociais, como Preciosa – Uma história de Esperança (2009), a animação Lilo e Stitch (2002) e o documentário A maçã (1998) para debater com a turma os protocolos e estratégias de intervenção.

A assistente social Sayonara Souza, chefe do Núcleo Psicossocial da Vara de Proteção à Infância e Juventude da comarca de Porto Velho, conta que o curso foi uma iniciativa do Núcleo, por meio de projeto específico. “Foi importante para os profissionais revisitarem conteúdos importantes do serviço social, como a identificação da expressão das questões sociais, presentes nos processos judiciais. Os assistentes sociais são os profissionais responsáveis por garantir direitos e no judiciário essa função se traduz no assessoramento aos magistrados para promoção de justiça”, afirma a servidora.

Depoimento especial

Dois dos cursos ofertados tiveram como tema o depoimento especial, técnica de entrevista no contexto forense para evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violências, implementado pela lei 13.471/17. No âmbito do TJRO, o depoimento especial foi instituído pelo provimento Conjunto Presidência e Corregedoria Nº 004/2018 e desde então, conforme determina a lei em vigor, os profissionais que atuam com o atendimento deste público passam por formações a respeito.

A primeira formação ofertada, entre 17 de maio e 9 de julho, foi o Curso Supervisão na Técnica de Entrevista para o Depoimento Especial, realizado em três turmas simultâneas com 16 discentes cada. O curso foi voltado aos psicólogos e psicólogas e Assistentes Sociais do TJRO que participaram, em 2020, do curso Técnicas de Entrevista Cognitiva com Vítimas e Testemunhas – Teoria e Prática para o Depoimento Especial. Nesta etapa, os (as) discentes puderam sanar dúvidas surgidas a partir da implementação da prática, analisar suas atuações e debater estratégias para o aperfeiçoamento dos atendimentos, discutindo os principais desafios da prática das entrevistas.

No período de 3 a 31 de agosto, a Emeron promove uma nova turma da formação Técnicas de Entrevista Cognitiva com Vítimas e Testemunhas – Teoria e Prática para o Depoimento Especial, voltada a 50 psicólogos(as) e assistentes sociais de todo o Estado, que ainda não haviam recebido a capacitação. Desenvolvido na modalidade Ead, o curso apresentou a legislação brasileira a respeito do tema, os conceitos do funcionamento da memória humana, técnicas de abordagem às vítimas e os protocolos de entrevista por meio de videoaulas pré-gravadas, leituras, filmes, atividades práticas individuais e em grupo e debates ao vivo. Assim como a turma realizada no ano passado e o curso Supervisão na Técnica de Entrevista, a formação também teve como ministrantes as psicólogas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Sandra Pinto Levy e Patrícia Glycerio Rodrigues Pinho, ambas formadoras certificadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo National Children’s Advocacy Center – NCAN em Depoimento Especial.

Até o fim deste ano, a Emeron promoverá outras formações com temas afetos à atuação de psicólogos(as) e assistentes sociais, visando o aperfeiçoamento da justiça e da garantia de direitos.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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