Entre os meses de julho e agosto, a
Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) ofertou, a psicólogos e
psicólogas e assistentes sociais do Poder Judiciário de Rondônia, além de
profissionais integrantes da Rede de Atendimento Psicossocial, três formações
com temáticas relacionadas ao atendimento e intervenção junto a crianças e
adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Os cursos foram promovidos na
modalidade de Educação a Distância, em razão da pandemia do novo coronavírus.
Intervenção junto a criança vítima de violência
Entre os dias 1° e 27 de julho, a Emeron
ofertou, a assistentes sociais, a formação Serviço Social e a intervenção junto
a criança vítima de violência. Realizado na modalidade de Educação a Distância,
o curso teve como objetivo a capacitação dos servidores e servidoras para a
adoção de estratégias de intervenção com famílias em situações de
violência contra crianças e adolescentes.
A formação foi baseada em três tópicos: a
conceituação de família e dos sistemas de garantia de direitos, a atuação do
serviço social conforme as legislações vigentes e os procedimentos e rotinas de
intervenção e de elaboração de documentos. O curso foi ministrado pela
assistente social e mestre em serviço social Maria Aparecida Evangelista do
Nascimento, que conduziu os discentes por meio de videoaulas pré-gravadas,
atividades práticas, discussões em fóruns, estudos dirigidos e debates ao vivo.
A docente utilizou filmes que trazem a representação da atuação de assistentes
sociais, como Preciosa – Uma história de Esperança (2009), a animação Lilo e
Stitch (2002) e o documentário A maçã (1998) para debater com a turma os
protocolos e estratégias de intervenção.
A assistente social Sayonara Souza, chefe
do Núcleo Psicossocial da Vara de Proteção à Infância e Juventude da comarca de
Porto Velho, conta que o curso foi uma iniciativa do Núcleo, por meio de projeto
específico. “Foi importante para os profissionais revisitarem conteúdos importantes
do serviço social, como a identificação da expressão das questões sociais,
presentes nos processos judiciais. Os assistentes sociais são os profissionais
responsáveis por garantir direitos e no judiciário essa função se traduz no
assessoramento aos magistrados para promoção de justiça”, afirma a servidora.
Depoimento especial
Dois dos cursos ofertados tiveram como
tema o depoimento especial, técnica de entrevista no contexto forense para
evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violências,
implementado pela lei 13.471/17. No âmbito do TJRO, o depoimento especial foi
instituído pelo provimento Conjunto Presidência e Corregedoria Nº 004/2018 e
desde então, conforme determina a lei em vigor, os profissionais que atuam com
o atendimento deste público passam por formações a respeito.
A primeira formação ofertada, entre 17 de maio e 9 de julho, foi o
Curso Supervisão na Técnica de Entrevista para o
Depoimento Especial, realizado em três turmas simultâneas com 16 discentes
cada. O curso foi voltado aos psicólogos e psicólogas e Assistentes
Sociais do TJRO que participaram, em 2020, do curso Técnicas de Entrevista
Cognitiva com Vítimas e Testemunhas – Teoria e Prática para o Depoimento
Especial. Nesta etapa, os (as) discentes puderam sanar dúvidas surgidas a
partir da implementação da prática, analisar suas atuações e debater
estratégias para o aperfeiçoamento dos atendimentos, discutindo os principais
desafios da prática das entrevistas.
No período de 3 a 31 de agosto, a Emeron promove uma nova turma da
formação Técnicas de Entrevista Cognitiva com Vítimas e Testemunhas – Teoria e
Prática para o Depoimento Especial, voltada a 50 psicólogos(as) e assistentes
sociais de todo o Estado, que ainda não haviam recebido a capacitação.
Desenvolvido na modalidade Ead, o curso apresentou a legislação brasileira a
respeito do tema, os conceitos do funcionamento da memória humana, técnicas de
abordagem às vítimas e os protocolos de entrevista por meio de videoaulas
pré-gravadas, leituras, filmes, atividades práticas individuais e em grupo e
debates ao vivo. Assim como a turma realizada no ano passado e o curso Supervisão na Técnica de Entrevista, a formação também
teve como ministrantes as psicólogas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Sandra Pinto Levy e Patrícia Glycerio Rodrigues Pinho, ambas formadoras
certificadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo National Children’s
Advocacy Center – NCAN em Depoimento Especial.
Até o fim deste ano, a Emeron promoverá outras formações com temas
afetos à atuação de psicólogos(as) e assistentes sociais, visando o
aperfeiçoamento da justiça e da garantia de direitos.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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