Seminário de Judicialização da Saúde inicia nesta quarta com palestra de Clóvis de Barros
Renomado palestrante, filósofo e professor Clóvis de Barros fará a primeira conferência do evento, intitulada “A vida que vale a pena ser vivida”
16/11/2021 15:49
Nos dias 17 e 18 de novembro, a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron)
realiza, em seu canal no YouTube (youtube.com/EscolaEmeron) e pelo Google Meet,
o II Seminário Estadual de Judicialização da Saúde. Aberto ao público e com carga
horária total de 10 horas-aula, o evento acontece das 8h às 12h10 e 15h30 às
17h40, no dia 17, e das 8h30 às 12h10 no dia 18, com inscrições para
certificação feitas por meio de link próprio durante a transmissão.
A 2ª edição do seminário abordará o tema “Saúde, Acessibilidade e
Atendimento de Saúde Mental no Estado de Rondônia e no Município de Porto Velho”,
com o foco na Estruturação e Integração das Instâncias para a garantia dos
direitos dos cidadãos. Após a abertura oficial, que será feita pelos diretor e vice-diretor
da Emeron, desembargador Miguel Monico Neto e juiz Edenir Albuquerque, acompanhados
por representantes das Secretarias Estadual e Municipal da Assistência Social,
a primeira conferência será com o renomado palestrante Clóvis de Barros Filho, intitulada
“A vida que vale a pena ser vivida”. Doutor em Direito pela Université de Paris
III (Sorbonne-Nouvelle) e em Ciências da Comunicação pela Universidade de São
Paulo, o filósofo e professor Clóvis de Barros é Livre-Docente pela Escola de
Comunicações e Artes da USP, além de consultor e conferencista do Espaço Ética.
Suas aulas e palestras já foram ouvidas por milhões de pessoas em todos os
estados do Brasil e no Uruguai, França, México, Argentina, Espanha e Portugal,
entre outros países.
Além de Clóvis, foram convidados para o seminário representantes de
diversas instituições que têm interface com os serviços de saúde e atendimento
das pessoas com necessidades especiais, bem como entidades da sociedade
organizada, para discutir e propor o aperfeiçoamento das medidas referentes às
demandas desse público. A programação contará com painéis e mesas-redondas – estas
pelo Google Meet, também com transmissão no YouTube da Emeron, e das quais
participarão, como debatedores convidados, juízes e juízas de diversas comarcas
do Tribunal de Justiça de Rondônia, além da Justiça Federal, procuradores, secretários
e secretárias municipais e estaduais, e representantes de associações.
Programação
Após a conferência de Clóvis de Barros, haverá três painéis ainda na
manhã do dia 17, com representantes das Secretarias Estadual e Municipal de
Saúde e do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), que abordarão
a Saúde, Acessibilidade e Atendimento de saúde mental em Rondônia, Porto Velho
e demais Municípios do Estado. Na parte da tarde, às 15h30, o tema da primeira
mesa-redonda será a Estruturação das Instâncias para garantia da Saúde +
Acessibilidade + Acesso à Saúde das Pessoas com Deficiência.
Na manhã do dia 18, uma segunda mesa-redonda dará continuidade à
temática da tarde anterior, abordando a Integração das Instâncias, bem como
haverá a conferência “Direito das pessoas com deficiência à saúde e à
reabilitação ao longo da vida”, com a consultora e articulista Izabel Maria
Madeira Maior. Médica e professora aposentada da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel é titular da Academia Brasileira
de Medicina de Reabilitação, conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro e integrante do Fórum UFRJ Acessível e
Inclusiva, atuando no movimento social organizado das pessoas com deficiência
desde 1977.
Seminário Estadual
Realizado pela primeira vez em dezembro de 2020, o seminário tem
como objetivo que os/as participantes adotem melhorias procedimentais em suas
atuações com base no panorama da judicialização da saúde e da política
judiciária de saúde no estado de Rondônia e nos seus municípios, e na discussão
acerca de que maneira a sociedade, gestão e Poder Judiciário podem efetivar o
direito a saúde, acessibilidade e atendimento à saúde mental. Apesar de a saúde
ser um dos direitos sociais presentes no rol do artigo 6º da Constituição
Federal de 1988, o judiciário torna-se a última alternativa para muitos
pacientes, com o fenômeno da judicialização direcionando-se para serviços como
o fornecimento de medicamentos, a disponibilização de exames e a cobertura de
tratamentos para doenças.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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