Com a publicação do Ato Conjunto n. 024/2021 e Ato n. 861/2021, o Tribunal de Justiça de Rondônia determinou para o dia 20 de outubro o retorno obrigatório ao trabalho presencial de todos os magistrados(as), servidores(as), terceirizados(as), colaboradores(as), estagiários(as) e residentes que pelo plano de vacinação do município sede da comarca já deveriam estar imunizados com a 2ª dose ou dose única há mais de 14 dias.

Desde 11/10/2021, magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e residentes judiciais podem anexar o comprovante de vacinação na área restrita do Portal de gestão de pessoas, na aba “Atualização Cadastral”.

Em seguida basta clicar na aba “Documentos”.

Em seguida, anexar o cartão de vacina e preencher o formulário específico de registro de vacinação da Covid-19:

Após, clique em “Salvar”:

Na sequência, vá até aba “Conclusão”:

E por último, clicar no botão “Finalizar e enviar”.

Frisamos que caso não realize está última etapa o cartão de vacina anexado não será enviado para análise e aceitação.

Após os cartões de vacina serem analisados e aceitos pelo Decom e Dipes/SGP, as chefias tem acesso ao relatório de suas unidades, para verificarem os cartões de vacina anexados, bem como, as datas em que ocorreram a aplicação da 1ª e 2ª dose, se for o caso. O relatório estará disponível na aba “Relatórios”, sub-menu “Vacinação”.

Em razão da necessidade de preservação da saúde da coletividade, quem não estiver cumprindo o esquema de vacinação está impedido de retornar ao trabalho presencial e responsabilizado, caso não apresente atestados médicos que indiquem a contraindicação para a vacinação, que será submetido ao Núcleo de Perícias Médicas do TJROD.

Usuários externos que comparecerem presencialmente às unidades do TJRO, também deverão apresentar o comprovante de vacina com pelo menos uma dose. Máscaras também continuam obrigatórias. Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e residentes judiciais deverão respeitar o distanciamento entre as pessoas dentro das unidades.

Os meios digitais de atendimento ao jurisdicionado continuarão disponíveis, devendo ser, preferencialmente, esses meios utilizados para evitar aglomerações nas unidades. As audiências e sessões serão realizadas, sempre que possível, por videoconferência, possibilitando-se que o ato seja efetivado de forma mista, com a presença de algumas pessoas no local e participação virtual de outras que tenham condições para tanto. As transmissões ao vivo das sessões do TJRO pelo canal do YouTube serão mantidas.

CPE

A secretária judiciária do 1º Grau está autorizada a colocar os servidores(as) e estagiários(as) lotados(as) nas Centrais de Processamento Eletrônico do 1º Grau (CPE1G) em home office durante todas as etapas do plano de retorno, sem prejuízo do acompanhamento mensal da produtividade, devendo ser mantido o número mínimo de servidores(as) no presencial para acompanhamento e treinamento dos servidores temporários, conforme Ato Conjunto 024/2021. O horário de funcionamento das unidades permanece das 7h às 14h.

Comunicação Interna