Em vigor este mês, o pagamento do novo auxílio-saúde ainda tem gerado dúvidas de magistrados(as) e servidores(as). Sensível à essa realidade, a Secretaria de Gestão de Pessoas e o Departamento do Conselho da Magistratura irão promover mais esclarecimentos ao público interno por meio de uma live por meio do canal do TJ Rondônia no YouTube com o secretário Gustavo Nicocelli, na próxima quinta-feira, 27, às 16h00.
Será mais uma oportunidade de esclarecer sobre o que prevê o Programa de Assistência à Saúde Suplementar do Poder Judiciário, que instituiu o novo modelo de pagamento.
O cálculo dos valores e o preenchimento das informações comprobatórias serão alguns dos temas abordados na live.
Desde o dia 21, está disponível no Portal Gestão de Pessoas a plataforma desenvolvida para registro de despesas com plano de saúde de magistrados (as) ativos(as), magistrados(as) inativos(as), pensionistas de magistrados(as) e servidores(as) ativos(as), procedimento obrigatório para o pagamento do auxílio. Este mês o pagamento segue no valor fixo de 525 reais para posterior ajuste. Com o registro na plataforma, os usuários terão de informar as despesas pagas com plano de saúde ou odontológico para que se faça o reembolso, conforme determinam as resoluções 194 e 195/2021-TJRO.
Caso o valor do reembolso fique maior do que o recebido em janeiro/2022, o beneficiário terá o valor complementado nos meses seguintes. Caso não haja comprovação do valor recebido ou comprovação do pagamento do valor menor, haverá a compensação devida ou mesmo o desconto total da parcela.
Já no caso dos magistrados (as) inativos e seus pensionistas, se o cadastramento ocorrer até dia 31, o reembolso será feito nos meses seguintes, retroativo a janeiro.
Por fim, somente serão respondidas as perguntas encaminhadas via formulário até às 12h00 do dia 27/01.
Para enviar perguntas clique neste link de acesso ao formulário
Clique aqui para assistir o tutorial sobre como preencher as informações
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