Estão abertas as inscrições para o curso “Âmbito Criminal - Tratamento da população LGBTQIA+ promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM). O evento será realizado entre os dias 25 a 29 de abril de 2022, das 14h30min às 18h30min (horário de Manaus) e 15h30min às 19h30min (horário de Brasília). Com carga horária de 20h/aula e certificado. São 40 vagas.

As inscrições devem ser efetuadas no AVA do Ambiente Virtual de Aprendizagem no link: AVA ESMAM (tjam.jus.br). Dúvidas e demais informações, encaminhar para o e-mail:  esmam@tjam.jus.br.

O curso contará com os seguintes professores:

Denison Melo de Aguiar,  Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (2006). Advogado (6825 pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2009 universitário da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Líder do Grupo de Pesquisa e extensão: Clínica de Mecanismos de Soluções de Conflitos da Universidade do Estado do Amazonas (MArbiC UEA/ Reconhecido pelo CNPQ/ SISPROJ: 64261).  Líder do Grupo de Pesquisa e extensão: Clínica de Direito dos Animais Educação em Meio Ambiente e Direitos Humanos: Os Impactos Socioambientais da Contaminação por Mercúrio na Amazônia (SISPROJ: 4763). Professor-membro do Projeto: Sala Verde (PPGDA-CAPES). Advogado-membro da Comissão Especial de Proteção dos Direitos dos Animais Domésticos e Domesticáveis (CEPA/OAB-AM). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em  Direitos Humanos e mecanismos de soluções de conflitos Socioambientais; Direito LBGT+; Direito Pesqueiro; Direito dos animais, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direitos Humanos, Direito Constitucional,  Mecanismos de Soluções de Conflitos, Conhecimento Tradicional associado ao Manejo Pesqueiro, Conflitos Socioambientais Pesqueiro, Mediação, Direito LGBT.

Saulo Pinto Góes,  Cursando mestrado em Função Social do Direito pela FADISP. Pós-Graduado em Direito Público. Juiz  de Direito do Tribunal  de Justiça do Amazonas (desde 2017). Já atuou como advogado, ex-Servidor do TJSE, professor universitário. Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo, Execução Penal e Direito da Criança e do Adolescente.

Aldene Vinente Bentes,  Mestrado em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (UFAM), Especialista em Psicopedagogia e Tecnologia em Educação. Atuou como Coordenadora de Tutoria no Programa Nacional de Gestores na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) de 2010 a 2016, Analista Judiciária do Tribunal de Justiça do Amazonas. Graduada em Pedagogia.

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