Entre os dias 13 e 15 de maio, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) realizou a segunda de três turmas no ano do Curso Práticas Cartorárias Cíveis – Modelo CPE, voltada a servidores lotados nos cartórios judiciais do interior do estado. A formação é ministrada por Rodolfo Fernandes, diretor do Departamento Judicial (Dejud) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), do Tribunal de Justiça de Rondônia.

A capacitação aborda o desempenho do cartório, que é de fundamental importância institucional por ser o local por onde o processo é conduzido desde a distribuição da petição inicial até seu arquivamento, e por ser por meio dele que a instituição atende às partes, advogados, promotores e juízes. Com o objetivo de diminuir o tempo de tramitação de processos judiciais, apontado como um dos obstáculos do Poder Judiciário, o curso orienta os servidores, por meio da abordagem teórico-prática, a respeito das mudanças na legislação para atendimento às exigências de rotinas e procedimentos.

A Resolução n. 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema informatizado no âmbito do Poder Judiciário, e a  Resolução n. 013/2014-PR, do TJRO, que prevê a substituição da tramitação de autos em meio físico pelo meio eletrônico, como instrumento de celeridade processual e qualidade da prestação jurisdicional, trouxeram alterações nos fluxos dos processos judiciais, na forma de trabalhar com os processos e na rotina das unidades, bem como na estrutura e gestão do judiciário. A formação visa possibilitar ao servidor entender os objetivos da Central de Processos Eletrônicos e readequar a sua unidade para os mesmos moldes, buscando a melhoria nas práticas e otimização de atos.

Os procedimentos cartorários trabalhados são referentes a técnicas de gerenciamento de processos, organização e administração da unidade jurisdicional, pautados na duração razoável do processo e participação colaborativa dos envolvidos, aderindo às estratégias de gestão. “A gente vem com uma expectativa de inovação, é interessante porque a gente vem experimentar uma vivência da capital que deu certo, para chegar no interior com essas ideias novas”, diz o aluno Arrisson Dener, diretor de cartório da 2ª vara de Cerejeiras.

O curso iniciou com uma visita à CPE, durante a qual os alunos puderam conhecer a estrutura e rotinas de trabalho da unidade. “Muitas das coisas que vivencio na minha comarca são algo que a colega pode não vivenciar na dela, aqui a gente pode agrupar tudo e chegar a um denominador comum, que favorece todo mundo”, complementa Arrisson. “O curso nos abre uma visão, porque a gente tem um panorama geral de como está funcionando a CPE aqui e como a gente pode, por mais que não esteja inserido na CPE no interior, organizar a nossa comarca para essa inovação que um dia vai chegar”, acredita.

Além do instrutor Rodolfo, que já atuou como gestor de equipe na CPE, outros gestores da Central trouxeram modelos de prática e fluxogramas para os alunos. “É um modelo que deu certo e eles entregam para a gente, falam da vivência deles aqui como está funcionando, então a prática está sendo apresentada de uma forma bem dinâmica para todos nós”, conclui Arrisson. Já Vanderleia Nunes, chefe do cartório cível de Costa Marques, afirma que veio para o curso com muita expectativa para implementar as práticas em sua comarca. “Achei que a questão do fluxo do cível ficou bem clara, vou fazer o máximo possível para já começar a trabalhar essa realidade lá mesmo, gostei muito de conhecer a estrutura, fizemos as visitas e deu para dar uma boa esclarecida, foram muitas respostas”, comemora a servidora.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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