Entre os dias 13 e 15 de maio, a Escola
da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) realizou a segunda de três turmas
no ano do Curso Práticas Cartorárias Cíveis – Modelo CPE, voltada a servidores
lotados nos cartórios judiciais do interior do estado. A formação é ministrada por Rodolfo Fernandes, diretor do Departamento
Judicial (Dejud) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), do Tribunal de Justiça
de Rondônia.
A
capacitação aborda o desempenho do cartório, que é de fundamental importância
institucional por ser o local por onde o processo é conduzido desde a
distribuição da petição inicial até seu arquivamento, e por ser por meio dele que
a instituição atende às partes, advogados, promotores e juízes. Com o objetivo
de diminuir o tempo de tramitação de processos judiciais, apontado como um dos
obstáculos do Poder Judiciário, o curso orienta os servidores, por meio da
abordagem teórico-prática, a respeito das mudanças na legislação para
atendimento às exigências de rotinas e procedimentos.
A
Resolução n. 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o
Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema informatizado no âmbito do
Poder Judiciário, e a Resolução n.
013/2014-PR, do TJRO, que prevê a substituição da tramitação de autos em meio
físico pelo meio eletrônico, como instrumento de celeridade processual e
qualidade da prestação jurisdicional, trouxeram alterações nos fluxos dos
processos judiciais, na forma de trabalhar com os processos e na rotina das
unidades, bem como na estrutura e gestão do judiciário. A formação visa possibilitar
ao servidor entender os objetivos da Central de Processos Eletrônicos e
readequar a sua unidade para os mesmos moldes, buscando a melhoria nas práticas
e otimização de atos.
Os procedimentos
cartorários trabalhados são referentes a técnicas de gerenciamento de
processos, organização e administração da unidade jurisdicional, pautados na
duração razoável do processo e participação colaborativa dos envolvidos,
aderindo às estratégias de gestão. “A gente vem com uma expectativa de
inovação, é interessante porque a gente vem experimentar uma vivência da
capital que deu certo, para chegar no interior com essas ideias novas”, diz o
aluno Arrisson Dener, diretor de cartório da 2ª vara de Cerejeiras.
O curso iniciou com uma
visita à CPE, durante a qual os alunos puderam conhecer a estrutura e rotinas
de trabalho da unidade. “Muitas das coisas que vivencio na minha comarca são algo
que a colega pode não vivenciar na dela, aqui a gente pode agrupar tudo e
chegar a um denominador comum, que favorece todo mundo”, complementa Arrisson.
“O curso nos abre uma visão, porque a gente tem um panorama geral de como está
funcionando a CPE aqui e como a gente pode, por mais que não esteja inserido na
CPE no interior, organizar a nossa comarca para essa inovação que um dia vai
chegar”, acredita.
Além do instrutor
Rodolfo, que já atuou como gestor de equipe na CPE, outros gestores da Central trouxeram
modelos de prática e fluxogramas para os alunos. “É um modelo que deu certo e
eles entregam para a gente, falam da vivência deles aqui como está funcionando,
então a prática está sendo apresentada de uma forma bem dinâmica para todos nós”,
conclui Arrisson. Já Vanderleia Nunes, chefe do cartório cível de Costa
Marques, afirma que veio para o curso com muita expectativa para implementar as
práticas em sua comarca. “Achei que a questão do fluxo do cível ficou bem clara,
vou fazer o máximo possível para já começar a trabalhar essa realidade lá mesmo,
gostei muito de conhecer a estrutura, fizemos as visitas e deu para dar uma boa
esclarecida, foram muitas respostas”, comemora a servidora.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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