O Projeto “A Leitura Liberta, Doe Livros”, do Tribunal de Justiça de Rondônia, arrecadou 55 livros que foram entregues no último dia 20 de maio, na comarca de Ji-Paraná. Literários e didáticos, os livros serão utilizados no Presídio Doutor Agenor de Carvalho e podem contribuir para a remição de pena.

A entrega dos livros na comarca de Ji-Paraná foi feita pela substituta da assistente de direção, Núbia Maria Santos de Souza, à assistente social e responsável pelo projeto “Portas de Leitura” – remissão de pena.

O direito de remição por meio da leitura é garantido pela Portaria Conjunta nº 276, de 20 de junho de 2012, do Departamento Penitenciário Nacional – Depen, e a Recomendação n º 44, de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, bem como pela Portaria 004/2015, da Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho.

Conforme a legislação vigente, o reeducando pode remir até quatro dias de pena por livro lido mensalmente. Sendo assim, no período de um ano, poderá diminuir até 48 dias da pena.

“A doação de livros representa o engajamento da sociedade em transformar a porta de uma biblioteca na saída para uma nova vida, seja com a ampliação dos conhecimentos ou com a ressocialização daqueles que estão cumprindo pena”, afirmou o coordenador do Núcleo de Gestão Socioambiental, Alexandro Almeida, ao agradecer a contribuição das pessoas que se sensibilizaram e doaram livros, tanto em Porto Velho quanto em Ji-Paraná.

Comunicação Interna