O
Projeto “A Leitura Liberta, Doe Livros”, do Tribunal de Justiça de Rondônia, arrecadou
55 livros que foram entregues no último dia 20 de maio, na comarca de
Ji-Paraná. Literários e didáticos, os livros serão utilizados no Presídio
Doutor Agenor de Carvalho e podem contribuir para a remição de pena.
A
entrega dos livros na comarca de Ji-Paraná foi feita pela substituta da
assistente de direção, Núbia Maria Santos de Souza, à assistente social e
responsável pelo projeto “Portas de Leitura” – remissão de pena.
O
direito de remição por meio da leitura é garantido pela Portaria Conjunta nº
276, de 20 de junho de 2012, do Departamento Penitenciário Nacional – Depen, e
a Recomendação n º 44, de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, bem como
pela Portaria 004/2015, da Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho.
Conforme
a legislação vigente, o reeducando pode remir até quatro dias de pena por livro
lido mensalmente. Sendo assim, no período de um ano, poderá diminuir até 48
dias da pena.
“A
doação de livros representa o engajamento da sociedade em transformar a porta
de uma biblioteca na saída para uma nova vida, seja com a ampliação dos
conhecimentos ou com a ressocialização daqueles que estão cumprindo pena”,
afirmou o coordenador do Núcleo de Gestão Socioambiental, Alexandro Almeida, ao
agradecer a contribuição das pessoas que se sensibilizaram e doaram livros,
tanto em Porto Velho quanto em Ji-Paraná.
Comunicação
Interna