O Termo de Cooperação de n. 001 ALE/2016, celebrado entre o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e Assembleia Legislativa (ALE/RO), possibilita o uso e ocupação de 251 vagas para carro e 23 para motos, nas dependências do edifício-sede da ALE/RO.

Para discutir a necessidade da sensibilização quanto ao uso regular do estacionamento foi realizada, no dia 25 de maio, na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, uma reunião conduzida pela Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, responsável pela 17ª Promotoria de Justiça de Porto Velho. A promotora externou a preocupação com a baixa utilização do estacionamento. A necessidade foi detectada por visitas aleatórias feitas ao local.

A não utilização pode causar impacto na utilização das vagas flutuantes (para os visitantes), podendo, assim, gerar problemas referentes à regularização do edifício-sede da ALE-RO para obtenção do habite-se da edificação ou serem solicitadas medidas compensatórias onerosas, inclusive quanto à criação de mais vagas de garagem. 

Para o Secretário Administrativo do TJRO, Sidney Feliciano, o uso do espaço garante maior comodidade. “Temos que aproveitar o espaço, à disposição, porque é um ambiente mais seguro, além de evitar o risco de problemas com o veículo, diferente de quando fica exposto na rua”, destacou.

Comunicação Interna