A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, de 14 a 16 de agosto de 2019, o 2º Curso Nacional “O Juiz e os Desafios do Processo Coletivo”, em Brasília – DF. A ação educacional destinada a 100 magistrados federais e estaduais integra o programa de formação continuada, e tem carga de 24 horas-aula, que poderão ser computadas para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.
O curso
objetiva possibilitar aos participantes condições para compreender o papel do
juiz e do Poder Judiciário na articulação com os demais Poderes, no que se
refere aos Direitos Fundamentais. Busca-se, ainda, que os magistrados
identifiquem elementos estratégicos em processos coletivos, visando garantir a
efetividade das decisões judiciais, e que possam perceber a dimensão social do
acesso à Justiça, especialmente quanto à litigiosidade repetitiva e à
representatividade e legitimidade dos litigantes habituais e eventuais.
Os
magistrados inscritos e selecionados terão o deslocamento custeado pela Enfam.
Inscrições
Os interessados deverão preencher
o formulário de inscrição até 5 de julho. Para mais
informações, clique aqui.
Fonte: Assessoria de
Comunicação – Emeron
Permitida
a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
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