A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) abriu, até o próximo dia 28 de fevereiro, as inscrições para o I Congresso Internacional de Direito Penal do Mestrado Interinstitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro com a Emeron e Ministério Público do Estado (UERJ/Emeron/MPRO). O evento será realizado nos dias 7 e 8 de março, em Porto Velho.

O Congresso é voltado a professores(as) e alunos(as) do Minter UERJ/Emeron/MPRO, bem como da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM), mestrandos(as) e doutorandos(as) de outros programas de pós-graduação, membros e servidores(as) do Poder Judiciário e do Ministério Público de Rondônia, além da comunidade em geral.

O evento tem o objetivo de proporcionar um espaço de discussão e divulgação dos trabalhos científicos desenvolvidos por alunos(as) e bolsistas da Emeron no âmbito das ciências criminais. A ideia também é apresentar inovações substanciais na seara do Direito Penal e Processual Penal, bem como debater com maior profundidade a justiça criminal e penitenciária, com o intuito de compreender causas que potencializam a criminalidade no estado de Rondônia.

A abertura do encontro acontecerá no auditório do edifício-sede do TJRO (rua José Camacho, 585, Olaria). As demais atividades ocorrerão na sede da Emeron, localizada na Av. Rogério Weber, 1872, Centro. Dentre os temas que serão debatidos estão os desafios contemporâneos da execução penal, do Direito Penal, do Direito Penal Econômico e do Direito Processual Penal.

Ao todo, são 200 vagas disponíveis, sendo 25 vagas para acadêmicos(as) do Minter UERJ/Emeron/MPRO, 10 para professores(as), 10 vagas para assessores(as) das comarcas do interior, 10 para magistrados(as) do interior, 10 vagas para assessores(as) da capital, 10 para magistrados(as) da capital e 125 vagas para o público geral.

As inscrições para magistrados(as), assessores(as) e acadêmicos(as) do Minter vão até o dia 17 de fevereiro, enquanto as para o público geral ficam disponíveis até o próximo dia 28. Para todos os públicos, as inscrições são realizadas no site da Emeron (emeron.tjro.jus.br/inscricoes).

Com a participação de renomados operadores do Direito, o evento terá carga horária geral de 17 horas-aula e a certificação será concedida pela Emeron. Dentre os palestrantes convidados estão o diretor do Centro de Pesquisa sobre a Justiça Penal e Penitenciária (CRJ2P/IFTJ), da Universidade de Pau e Pays de l'Adour (França), Jean-Paul Céré; o professor titular de Direito Penal e Processo Penal da Universidade de Buenos Aires, Gustavo E. L. Garibaldi; e a defensora pública do estado do Rio de Janeiro Ana Lúcia Tavares Ferreira, professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá.

Também estarão presentes o advogado criminalista e professor da UERJ e da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) Flávio Mirza Maduro, o defensor público e professor líder do Grupo de Pesquisas em Ciências Criminais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) José Danilo Tavares Lobato, o procurador regional da República e professor da UERJ Artur de Brito Gueiros Souza, e o advogado criminal e professor da UERJ Christiano Falk Fragoso.

Consórcio mestral

Alunos(as) do Minter UERJ/Emeron/MPRO que desejarem submeter seus projetos ao consórcio mestral deverão entrar em contato com o Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica da Emeron (emeron.cepep@tjro.jus.br) para mais informações e envio do trabalho. O período de submissão vai até 20 de fevereiro de 2023.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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