A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) prorrogou, em razão do feriado de Carnaval, até o próximo dia 21 de fevereiro as inscrições para magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado participarem do I Congresso Internacional de Direito Penal do Mestrado Interinstitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro com a Emeron e Ministério Público de Rondônia. O evento será realizado nos dias 7 e 8 de março, em Porto Velho.

O Congresso é voltado a professores(as) e alunos(as) do Minter UERJ/Emeron/MPRO, bem como da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM), mestrandos(as) e doutorandos(as) de outros programas de pós-graduação, membros e servidores(as) do Poder Judiciário e do Ministério Público de Rondônia, além da comunidade em geral.

O evento tem o objetivo de proporcionar um espaço de discussão e divulgação dos trabalhos científicos desenvolvidos por alunos(as) e bolsistas da Emeron no âmbito das ciências criminais. A ideia também é apresentar inovações substanciais na seara do Direito Penal e Processual Penal, bem como debater com maior profundidade a justiça criminal e penitenciária, com o intuito de compreender causas que potencializam a criminalidade no estado de Rondônia.

A abertura do encontro acontecerá no auditório do edifício-sede do TJRO (rua José Camacho, 585, Olaria). As demais atividades ocorrerão na sede da Emeron, localizada na Av. Rogério Weber, 1872, Centro. Dentre os temas que serão debatidos estão os desafios contemporâneos da execução penal, do Direito Penal, do Direito Penal Econômico e do Direito Processual Penal.

Ao todo, são 200 vagas disponíveis, sendo 25 vagas para acadêmicos(as) do Minter UERJ/Emeron/MPRO, 10 para professores(as), 10 vagas para assessores(as) das comarcas do interior, 10 para magistrados(as) do interior, 10 vagas para assessores(as) da capital, 10 para magistrados(as) da capital e 125 vagas para o público geral.

As inscrições para magistrados(as), assessores(as) e acadêmicos(as) do Minter vão até a próxima terça-feira, 21 de fevereiro, enquanto para o público geral ficam disponíveis até o próximo dia 28. Para todos os públicos, as inscrições são realizadas no site da Emeron (emeron.tjro.jus.br/inscricoes).

Com a participação de renomados operadores do Direito, o evento terá carga horária geral de 17 horas-aula e a certificação será concedida pela Emeron.

Consórcio mestral

Alunos(as) do Minter UERJ/Emeron/MPRO que desejarem submeter seus projetos ao consórcio mestral deverão entrar em contato com o Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica da Emeron (emeron.cepep@tjro.jus.br) para mais informações e envio do trabalho. O período de submissão vai até o próximo dia 20 de fevereiro.

Confira o minicurrículo dos palestrantes:

JEAN-PAUL CÉRÉ – Diretor do Centro de Pesquisa sobre a Justiça Penal e Penitenciária (CRJ2P/IFTJ), da Universidade de Pau e Pays de l'Adour (França). Presidente do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos desde 2010. Consultor especialista do Conselho da Europa, da União Europeia e da OSCE. Diretor das coleções “Bibliothèques de droit”, “La justice au quotidien” e “Logiques juridiques”, na Ed. L'Harmattan, Paris. É autor de treze livros sobre direito prisional, direito europeu dos direitos humanos, direito penal e processual penal, direito do trânsito. Publicações em revistas científicas em dez países. Anotador do Código de Processo Penal Dalloz. Conferências regulares na América do Sul e do Norte, Europa, África e Ásia.

GUSTAVO E. L. GARIBALDI – Doutor pela Universidade de Buenos Aires na Área de Direito Penal. Professor Titular de Direito Penal e Processo Penal da Universidade de Buenos Aires. Professor da Especialização em Direito Penal do curso de pós-graduação. Professor do Mestrado em Direito da Universidade de Palermo. Professor Convidado da Universidade Federal de Minas Gerais (Brasil). Suas principais publicações, investigações e conferências abrangem temas de dogma penal, condenação judicial e processo penal, bem como a elaboração de limites constitucionais à investigação criminal e aos sistemas de segurança pública. É Diretor do Seminário Permanente da Cátedra de Direito Penal da Faculdade de Direito e Membro Correspondente do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos.

CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ – Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002) e fez estágio pós-doutoral na University of Warwick (2009). É professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade Estácio de Sá. É professor conferencista do Curso de Master Droit de l’Exécution de Peines et Droit de l’Hommes, organizado pelas Universidades de Bordeaux IV, de Pau et des Pays de l’Adour e École Nationale de Administration Penitentiaire (ENAP), em Agen, na França. É pesquisador convidado do Research Center on International Cooperation Regarding Persons Sought for Corruption and Asset Recovery in G20 Member States, localizado na Beijing Normal University, em Pequim, China. É Vice-Presidente da Association Internationale de Droit Penal (AIDP). Presidente Honorário do Grupo Brasileiro da AIDP. Vice-Presidente do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos.

FLÁVIO MIRZA MADURO – Doutorado em Direito (2007), pela UGF, e Pós-Doutorado (Universidade de Coimbra). Atualmente, leciona na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de professor associado, na graduação, mestrado e doutorado em Direito e na Universidade Católica de Petrópolis. É advogado criminalista.

JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO – Professor Associado - Nível I da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e Líder do Grupo de Pesquisas Ciências Criminais da UFRRJ. Defensor Público de Classe Intermediária do Estado do Rio de Janeiro. Doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2009). Realizou estágio pós-doutoral na Ludwig Maximilians Universität - Alemanha e no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia.

ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA – Doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2006) e pós-doutorado em Direito Penal pela Universidade de Coimbra (2016). É Professor Titular da Faculdade de Direito da UERJ, lecionando Direito Penal nos cursos de graduação. É membro do Ministério Público Federal, ocupando o cargo de Procurador Regional da República. Tem experiência na área de Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Direito Penal Econômico (Criminal Compliance), Direito Penal Internacional, Direito da Execução Penal e Criminologia (empresarial e econômica).

CHRISTIANO FALK FRAGOSO – Professor Adjunto de Direito Penal nos cursos de graduação e de pós-graduação (stricto sensu e lato sensu) da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito Penal (UERJ). Advogado Criminal. Conselheiro efetivo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro. Autor dos livros “Repressão Penal da Greve: uma experiência antidemocrática” (editado pelo IBCCrim, em 2009) e “Autoritarismo e Sistema Penal” (editado pela Lumen Juris, em 2015).

ANA LÚCIA TAVARES FERREIRA – Doutorado em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2019). Fez estágio pós-doutoral na Universidad del Pais Vasco (2021). Atualmente é Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro e professora do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. É membro do Instituto Brasileiro de Execução Penal.

ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia - TJRO. Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2022). Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professor Colaborador da Universidade Europea de Madrid. Professor da Universidade Federal de Rondônia e da Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON. Membro do Comitê Científico da Revista Cadernos de Dereito Actual de Santiago de Compostela/Espanha.

SÉRGIO WILLIAM DOMINGUES TEIXEIRA – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS / 2014-2018). Atualmente ocupa o cargo de Juiz de Direito Titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) da Capital Porto Velho-RO. Membro do DPPAO (Grupo de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas na Amazônia Ocidental), liderando o grupo de trabalho Encarceramento e Trajetórias Humanas. É Professor Associado do Curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR/RO) e Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON). Tem experiência na área de Direito Penal, Direito Penitenciário e Criminologia, com ênfase no estudo da violência, sistema punitivo e gangues prisionais, atuando principalmente no campo da execução penal.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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