A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) abriu nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, as inscrições para magistradas e magistrados participarem da Oficina de Atendimento ao Público LGBTQIA+. O objetivo do encontro é apresentar questões de gênero e identitárias relativas ao jurisdicionado(a) e como atender a pessoas da comunidade (trans, travestis, não-binários etc.) de forma a não causar constrangimento ou embaraços.

A formação acontecerá na tarde do dia 1º de março, na sede da Emeron, em Porto Velho. A carga horária é de 4 horas-aula, com certificação para os(as) participantes.

São disponibilizadas 22 vagas para magistradas e magistrados de todas as comarcas, especialmente diretores(as) de fórum. As inscrições para este grupo ficam abertas até o dia 23 de fevereiro pelo site da Emeron (emeron.tjro.jus.br/inscricoes).

A oficina faz parte de uma série de ações promovidas periodicamente pelo Comitê Gestor da Política Interinstitucional da Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, que reúne membros e servidores(as) do Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) e do Ministério Público de Rondônia. A perspectiva do grupo é reduzir, ainda que no âmbito institucional, possíveis desigualdades estruturais, por meio de estudos e implementação de políticas capazes de alterar a realidade, sendo a oficina uma oportunidade para efetivação da proposta.

Ministrante

A atividade será ministrada pelo professor Elder Maia Goltzman, mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Pesquisador e coordenador adjunto do Núcleo de Estudos em Direito Internacional e Desenvolvimento, ele é representante da Região Norte na Comissão Executiva da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Atualmente analista judiciário cedido para o Tribunal Superior Eleitoral, Elder também é professor voluntário de Direito Internacional Público na Universidade Federal do Maranhão.

O evento contará ainda com a participação de servidores(as) e colaboradores(as) terceirizados do TJRO, que serão oportunamente convocados, além de convidados do TRT-14, MPRO e órgãos como Sistema Nacional de Emprego (Sine) e Fecomércio.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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