Acontece nesta terça-feira (7), no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (rua José Camacho, 585, Olaria), a abertura do I Congresso Internacional de Direito Penal do Mestrado Interinstitucional (Minter) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro com a Escola da Magistratura de Rondônia e o Ministério Público Estadual (UERJ/Emeron/MPRO).

Durante dois dias, o evento reunirá diversos professores(as) e alunos(as) pesquisadores(as) em mesas, palestras e consórcios mestrais na área do Direito Penal, para debater a justiça criminal e penitenciária.

A abertura do evento será a partir das 14h, com a presença do diretor da Emeron, desembargador Raduan Miguel Filho, do presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles, e do subprocurador-geral de Justiça do MPRO, Cláudio José de Barros Silveira. Também participarão da abertura oficial os coordenadores do Minter, professores doutores Carlos Eduardo Japiassú e Sérgio William Domingues Teixeira.

A seguir, haverá a primeira mesa do congresso, intitulada “Desafios Contemporâneos da Execução Penal”. A mediação será do juiz Sérgio William Domingues Teixeira e os palestrantes serão os professores Carlos Eduardo Japiassú, da UERJ, e o francês Jean-Paul Céré.

Diretor do Centro de Pesquisa sobre a Justiça Penal e Penitenciária (CRJ2P/IFTJ) da Universidade de Pau e Pays de l'Adour, Jean-Paul é presidente do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos desde 2010 e consultor especialista do Conselho da Europa, da União Europeia e da OSCE. Diretor das coleções “Bibliothèques de droit”, “La justice au quotidien” e “Logiques juridiques”, na Ed. L'Harmattan, em Paris, é autor de treze livros sobre direito prisional, direito europeu dos direitos humanos, direito penal e processual penal e direito do trânsito, com publicações em revistas científicas em dez países e conferências regulares na América do Sul e do Norte, Europa, África e Ásia.

Na sequência, às 17h, o juiz Arlen José Silva de Souza mediará a mesa “Desafios Contemporâneos do Direito Penal Econômico”, com os professores doutores Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ) e José Danilo Tavares Lobato (UFRRJ).

Após o intervalo, as atividades serão retomadas na sede da Emeron às 19h30 com o Consórcio Mestral 1, em que alunos(as) do Minter apresentarão o andamento de suas pesquisas, estudos e prévia da dissertação. No encerramento do dia, será servido um coquetel aos participantes na Emeron.

Segundo dia

Na quarta-feira, 8 de março, o evento começa às 9h, na Emeron, com uma apresentação artística regional, seguida do Consórcio Mestral 2.

Após o intervalo, às 10h45, os professores doutores Ana Lúcia Tavares Ferreira e Christiano Falk Fragoso participam da mesa “Desafios do Direito Penal”, mediada pelo professor Carlos Eduardo Japiassú.

Durante a tarde haverá a mesa “Desafios Contemporâneos do Direito Processual Penal” e o lançamento de livros no hall da Emeron. A palestra de encerramento do congresso será ministrada pelo diretor da Escola, desembargador Raduan Miguel Filho.

O evento contará com transmissão ao vivo das mesas e palestras pelo canal da Emeron no Youtube. Durante a transmissão será disponibilizado o link para registro da participação online e posterior certificação. Os consórcios mestrais terão apenas participação presencial, com certificação própria.

As inscrições para o congresso já foram encerradas. No entanto, havendo vagas no auditório do TJRO durante a abertura nesta terça-feira (7), interessados(as) poderão participar no local e registrar a frequência na hora.

Mais informações e a programação completa estão no hotsite do evento.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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