A Academia da Magistratura do Peru convida magistrados dos países que fazem parte da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais (RIAEJ) a participar da “Diplomatura Internacional a Distancia: La Justicia Juvenil Restaurativa y su contribución al proceso de responsabilidad penal del adolescente en conflicto con la Ley Penal”. O curso, a distância, acontecerá de 31 de julho a 12 de novembro e tem duas vagas destinadas à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Fundamentos da justiça juvenil restaurativa; os adolescentes em conflito com a lei no sistema de justiça penal juvenil, e mecanismos restaurativos da aplicação na justiça juvenil restaurativa são os temas dos três módulos que integram a formação. Seu principal objetivo é facilitar o conhecimento, análise e aplicação das ferramentas, metodologias e práticas de incorporação do enfoque restaurativo.

Segundo a escola de magistrados peruana, o curso é um espaço de fortalecimento das capacidades dos que atuam com justiça juvenil restaurativa, que ajudará na especialização do próprio sistema penal, dando ênfase à garantia e proteção aos direitos dos adolescentes em conflito com a lei, em especial o devido processo e a tutela judicial efetiva em favor de sua reinserção social.

Durante 15 semanas, os alunos terão o acompanhamento permanente de um tutor e acesso a todo o material necessário para a formação. Para utilizar a plataforma de ensino a distância é necessário ter conhecimentos básicos de informática e navegação na internet, além de uma conta de correio eletrônico.

Os magistrados interessados deverão enviar seus dados pessoais – nome completo, documento de identificação, país, cargo, especialidade, telefone fixo, telefone celular e endereço de e-mail –para see@enfam.jus.br até o próximo dia 18 de julho.

Fonte: Enfam