Composto pelo Tribunal
de Justiça de Rondônia, Escola da Magistratura do Estado (Emeron), Tribunal
Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e Ministério Público de Rondônia, o
Comitê Gestor da Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e
Diversidade realiza nesta sexta-feira (31), das 8h às 12h, o seminário “Dia
Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé”,
no auditório do edifício-sede do MPRO (Rua Jamary, 1555 – Bairro Olaria). As
inscrições, gratuitas, podem ser realizadas no site da instituição (https://esmpronet.mpro.mp.br/Evento/Detalhe/10552).
Em uma ação para
combater a intolerância religiosa e o racismo em Rondônia, o seminário aberto
ao público debaterá os efeitos causados pela intolerância religiosa e racismo no
Brasil. Com mediação do psicólogo do TJRO Leandro Missiatto, a programação do
evento conta com as palestras “Racismo e Intolerância Religiosa”, ministrada
pelo Babalorixá Sidnei Barreto Nogueira, às 8h30; “Capacidade de resposta do
Estado a violações sistêmicas de natureza religiosa”, ministrada pelo juiz de
Direito do TJRO Muhammad Hijazi Zaglout, às 9h50; “Relevância social da
comunidade de terreiro”, ministrada pelo Ogan Silvestre Antônio Gomes Santos,
às 10h45, e “O papel das mulheres nas religiões de matriz africana”, ministrada
pela Mãe Marinilde Helena da Silva Santos, às 11h45.
Intolerância religiosa
De acordo com o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil é um país
pluricultural que atualmente conta com 0,3% da sua população declarada como
praticante de religião de matriz africana. No ano de 2021, foram feitas 571
denúncias de violação à liberdade de crença, segundo a Ouvidoria Nacional de
Direitos Humanos (ONDH). De janeiro a junho de 2022, o país teve 545 denúncias
de intolerância religiosa no Disque 100, serviço para denunciar violações de
Direitos Humanos.
A Lei nº 14.519 de
janeiro de 2023 instituiu no Brasil o dia 21 de março como o Dia Nacional das
Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A data já era
referência para o Dia Internacional contra a Discriminação Racial.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron (com informações do MPRO)
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