A Divisão de Contabilidade (Dicont) do Tribunal de Justiça de Rondônia realiza o trabalho de processo de prestação de contas de diárias e divulga a quantidade total de entrada destes processos no setor. Atualmente, são 10.919 processos que deram entrada na divisão.

Destes, 38,02% tiverem as prestações de contas de servidores e magistrados aprovadas; 32,56% encontram-se em fase de análise, restando 29,43% processos a serem analisados, cujos esforços vêm sendo constantemente alocados para a redução deste percentual, juntamente com o apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e do Departamento de Conselho da Magistratura (Decom), já que a maioria dos processos percorre estes setores até a aprovação das contas.

A Dicont lembra que os processos em fase de análise passam por diversos fatores, tais como a dificuldade na localização e erros no preenchimento do Documento de Comprovação de Viagem (DCV), ausência da apresentação deste relatório à divisão, falta de devolução espontânea das diárias recebidas em função da não realização do deslocamento, dentre outros.

Apesar destas dificuldades, com a entrada em vigor do sistema DIA, a partir de junho de 2018, houve melhoras significativas no tempo de análise e, consequente-mente, vem contribuindo para a diminuição do volume de processos pendentes pro-cessados por este sistema. Todos precisam estar atentos aos prazos de prestação de contas neste sistema.

A Divisão de Contabilidade (Dicont) está empenhada em analisar o maior contingente de processos de prestação de contas de diárias possível, que não foram executados pelo sistema DIA, ou seja, desde o ano de 2013 até maio de 2018. Para isso, estão sendo monitorados os processos que estão em outros setores, a fim de dar celeridade à finalização das análises das prestações de contas, para que, posteriormente, sejam remetidas para aprovação da autoridade superior.

Essas ações contribuirão cada vez mais para a diminuição das pendências aponta-das na Certidão de Diárias, expedida pela Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin), evitando transtornos para servidores e magistrados do Poder Judiciário de Rondônia.

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